Serviços de Estética - Desafios Éticos e Regulatórios – 1a Ed - 2026
Jun 2026 · Editora Foco
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Os serviços de estética deixaram de ser um capítulo periférico do bem-estar para ocupar, hoje, o centro do debate jurídico-sanitário brasileiro. O crescimento acelerado do setor, a multiplicação de procedimentos e a transformação do corpo em objeto de promessa e consumo expuseram um sistema normativo fragmentado, marcado por conflitos de competência entre conselhos profissionais, por uma profusão de atos infralegais e pela intensa judicialização das relações entre profissionais, prestadores, consumidores e pacientes. É a esse cenário de crise regulatória que esta obra coletiva se dedica. Sob a coordenação de Fernanda Schaefer e Frederico E. Z. Glitz, e com prefácio de Nelson Rosenvald, o livro reúne 28 artigos assinados por mais de cinquenta especialistas das áreas do Direito, da Medicina, da Odontologia, da Enfermagem, da Biomedicina, da Fisioterapia, da Farmácia e da Bioética, oferecendo uma das análises mais abrangentes já produzidas no país sobre o tema. Organizada em duas seções complementares, a coletânea examina, na primeira parte, o arcabouço jurídico incidente sobre os serviços de estética, com ênfase na responsabilidade civil do profissional de saúde, no dever qualificado de informação, na proteção do consumidor, na regulação da publicidade, na regulação sanitária de cosméticos e medicamentos, na cobertura dos planos de saúde, no Direito Penal aplicado às intervenções estéticas, no processo administrativo sancionador e em fronteiras tecnológicas emergentes, como a nanotecnologia e os microplásticos. Revisita criticamente categorias clássicas (a exemplo da dicotomia entre obrigações de meio e de resultado nas cirurgias plásticas) e propõe novas taxonomias para os danos extrapatrimoniais decorrentes da lesão à integridade psicofísica. A segunda parte aprofunda o diagnóstico ao revelar que a crise da estética é também uma crise de governança institucional. Os autores enfrentam os conflitos de competência entre as profissões de saúde, examinando a Lei do Ato Médico, as resoluções dos conselhos de Medicina, Odontologia, Enfermagem, Biomedicina, Fisioterapia, Farmácia e Nutrição, e demonstrando que o embate não é apenas científico, mas envolve disputas corporativas que comprometem a segurança jurídica e expõem o usuário a riscos evitáveis. Mais do que sistematizar dogmaticamente um campo em ebulição, Serviços de Estética: Desafios Éticos e Regulatórios convida à reflexão crítica sobre os limites da técnica, os deveres da informação, a engenharia do desejo conduzida pela publicidade e a centralidade da dignidade humana. Trata-se de leitura indispensável para advogados, magistrados, promotores, gestores públicos, autoridades sanitárias, profissionais de saúde, pesquisadores e estudantes que buscam, em meio à fragmentação normativa, um verdadeiro farol para compreender e enfrentar os dilemas éticos, regulatórios e jurídicos de um dos setores mais sensíveis da contemporaneidade.
Os serviços de estética deixaram de ser um capítulo periférico do bem-estar para ocupar, hoje, o centro do debate jurídico-sanitário brasileiro. O crescimento acelerado do setor, a multiplicação de procedimentos e a transformação do corpo em objeto de promessa e consumo expuseram um sistema norma...
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SOBRE OS COORDENADORES Fernanda Schaefer Pós-Doutora no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Bioética da PUC-PR, bolsista CAPES. Doutora em Direito das Relações Sociais na Universidade Federal do Paraná, curso em que realizou Doutorado Sanduíche nas Universidades do País Basco e Universidade de Deusto (Espanha) como bolsista CAPES. Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Médico e da Saúde da PUC-PR. Assessora Jurídica CAOP Saúde MPPR. Frederico Glitz Pós-doutorado em Direito e Novas Tecnologias (Reggio Calabria) • Doutor e Mestre em Direitos das Relações Sociais (UFPR) • Professor de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná • Advogado. SOBRE OS AUTORES Alexandro de Oliveira Ana Paula Gebert de Oliveira Franco Andréa Oliveira Gebert Bruno Lopes Mafra Carolina Martins Uscocovich Daniel Marinho Corrêa Daniela Guarita Jambor Daniele Bernardi Eduardo Dantas Elis Muller Fabio João Benitez Fernanda Schaefer Flaviana Rampazzo Soares Frederico E. Z. Glitz Gisela Geraldine Castilho-Westphal Guilherme Brenner Lucchesi Guilherme Isfer Garcia Gustavo Silveira Borges Igor de Lucena Mascarenhas João Luiz Coelho Ribas Joaquim Pessoa Guerra Filho José Lucas Pedroso José Luiz de Moura Faleiros Júnior José Roberto Trautwein Joseli de Souza Faria Karin Cristina Bório Mancia Laís Bergstein Luciana Marodin Cordeiro Lucila Largura Luiz Gustavo de Andrade Marcelo Sarsur Maria Teresa Ribeiro de Andrade Oliveira Mariana Beatriz dos Santos Nathalia Recchiutti Naudimar Di Pietro Simões Patricia Rizzo Tomé Rafaella Nogaroli Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador Roberta dos Santos Rodrigues Romualdo Baptista dos Santos Ruan Raddi Mira Hilário Sérgio Luiz Lira Palma Shélei Tatiane Chamorro Silvio Guidi Stephanie Dynczuki Navarro Suéllyn Mattos de Aragão Thalita de Paris Matos Bronholo Tiago Augusto Leite Retes Vinicius de Negreiros Calado Yasmine Mendes Pupo
SOBRE OS COORDENADORES Fernanda Schaefer Pós-Doutora no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Bioética da PUC-PR, bolsista CAPES. Doutora em Direito das Relações Sociais na Universidade Federal do Paraná, curso em que realizou Doutorado Sanduíche nas Universidades do País Basco e Universidad...
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