Inteligência Artificial, Saúde Digital e Transformações da Prática Médica - Vol. 1 - 1a Ed - 2026: Biblioteca IMKN de Direito Médico, da Saúde e Bioética
May 2026 · Editora Foco
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Obra inaugural da Biblioteca IMKN de Direito Médico, da Saúde e Bioética, este primeiro volume, coordenado por Fernanda Schaefer e Rafaella Nogaroli, enfrenta um dos temas mais urgentes e estruturantes do nosso tempo: o impacto das novas tecnologias, plataformas digitais e sistemas decisionais automatizados sobre a prática médica, os deveres profissionais, a autonomia do paciente e os regimes de responsabilidade civil, penal e administrativa. Reunindo 18 artigos de juristas, pesquisadores e profissionais de referência no Brasil e em Portugal, a obra é organizada em quatro seções temáticas que constroem um percurso analítico coeso. A Seção I investiga a responsabilidade profissional na era da inteligência artificial, examinando o diagnóstico clínico mediado por algoritmos, os sistemas de apoio à decisão clínica (SADC), a Resolução CFM 2.454/2026, a ética aplicada à IA e a responsabilidade penal no monitoramento contínuo de pacientes. A Seção II desloca o foco para a dimensão informacional da prática médica, discutindo o consentimento informado 5.0, a governança de dados em saúde, a LGPD, o direito ao esquecimento à luz do Tema 786 do STF e os desafios do termo de consentimento digital. A Seção III aborda as transformações concretas do cotidiano assistencial, tais como o uso do WhatsApp na relação médico-paciente, dispositivos vestíveis, robôs cuidadores, influenciadores digitais e procedimentos estéticos, além da IA no tratamento de doenças mentais. A Seção IV amplia o debate para o plano estrutural da judicialização, regulação sanitária e compliance, com análises sobre deferência administrativa, escolhas trágicas no acesso a tecnologias de alto custo, responsabilidade penal diante do artigo 273 do Código Penal e a governança clínica na prescrição de canetas emagrecedoras. Ao articular dogmática jurídica, bioética, prática clínica e regulação tecnológica, a obra firma-se como referência indispensável para advogados, magistrados, médicos, gestores em saúde, pesquisadores e formuladores de políticas públicas. Mais do que uma coletânea, trata-se de um esforço sistemático de densificação técnica do debate, comprometido com a centralidade da pessoa humana e com a tese, defendida ao longo de todos os capítulos, de que a inovação tecnológica somente se legitima quando acompanhada de responsabilidade, transparência e governança qualificada, perenizando, ainda, o legado intelectual e ético do Professor Miguel Kfouri Neto, patrono do Instituto que dá nome à coleção.
Obra inaugural da Biblioteca IMKN de Direito Médico, da Saúde e Bioética, este primeiro volume, coordenado por Fernanda Schaefer e Rafaella Nogaroli, enfrenta um dos temas mais urgentes e estruturantes do nosso tempo: o impacto das novas tecnologias, plataformas digitais e sistemas decisionais au...
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SOBRE AS COORDENADORAS Fernanda Schaefer Pós-Doutora no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Bioética da PUC-PR, bolsista CAPES. Doutora em Direito das Relações Sociais na Universidade Federal do Paraná, curso em que realizou Doutorado Sanduíche nas Universidades do País Basco e Universidade de Deusto (Espanha) como bolsista CAPES. Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Médico e da Saúde da PUC-PR. Assessora Jurídica CAOP Saúde MPPR. Diretora de Publicações do Instituto Miguel Kfouri Neto. Rafaella Nogaroli Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Atuou como assessora de desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (2017-2023). Supervisora acadêmica do curso de especialização em Direito Médico e Bioética da Ebradi. Professora dos cursos de extensão e especialização em Direito da Medicina, do Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra (Portugal), onde atuou como pesquisadora visitante em 2024. Escritora da obra "Responsabilidade civil médica e inteligência artificial: culpa médica e deveres de conduta no século XXI" (2023) publicada pela editora Thomson Reuters Brasil, com tradução para a língua inglesa em 2025 ("Medical Liability and artificial intelligence: Brazilian and European legal approaches" – versão atual. e ampl.) publicada pela editora Springer Nature Switzerland. Presidente do Instituto Miguel Kfouri Neto (IMKN) – Direito Médico e da Saúde (2024-2027). Contato: nogaroli@gmail.com. SOBRE OS AUTORES Alan Sampaio Campos Ana Carolina Teixeira de Sá Ana Elisabete Ferreira Ana Maria Fydryszewski André Luís Monteleone Auricelia do Nascimento Melo Bruno Margraf Althaus Eduardo Dantas Fernanda Schaefer Gabriel Hamester Giovana Palmieri Buonicore Gisele Machado Figueiredo Boselli Gustavo Chueire Calixto Guilherme Hamilton Rafael Marins Schwartz Heloísa Papassoni Zangheri Isadora Cé Pagliari, Jordão Horácio da Silva Lima José Antonio Tedeschi José Luiz de Moura Faleiros Júnior Juliana Almeida de Moraes Juliano Ralo Monteiro Karenina Tito Layla Coelho Dalossi Letícia Cogo Costa Lígia Passarelli Maitê Pinheiro Machado Furtado Maurício Tamer Mayara Medeiros Royo Mirian Cristina Ribas Natasha Regina Neves Gelinski Paulo Antoine Pereira Younes Rafaella Nogaroli Rodrigo Oliveira Acioli Lins Valterlei da Costa Vivian Carla da Costa Yasmin Aparecida Folha Mach
SOBRE AS COORDENADORAS Fernanda Schaefer Pós-Doutora no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Bioética da PUC-PR, bolsista CAPES. Doutora em Direito das Relações Sociais na Universidade Federal do Paraná, curso em que realizou Doutorado Sanduíche nas Universidades do País Basco e Universidad...
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