Diante do vertiginoso crescimento do mercado da estética e da consequente zona de crise regulatória e intensa judicialização, esta obra coletiva reúne a expertise de especialistas em Direito, Saúde e Bioética para analisar os desafios éticos, jurídicos e sanitários do setor. Dividida em duas partes fundamentais, a primeira seção analisa o arcabouço jurídico aplicável (responsabilidade civil médica e não médica, dever qualificado de informação, dano biológico, direito do consumidor, regulação sanitária, nanotecnologia e aspectos penais e tributários). A segunda parte investiga as fronteiras, autonomias e disputas de competência regulatória entre os Conselhos Profissionais de Saúde (Medicina, Odontologia, Enfermagem, Biomedicina, Fisioterapia Dermatofuncional e Cursos Libres).
Diante do vertiginoso crescimento do mercado da estética e da consequente zona de crise regulatória e intensa judicialização, esta obra coletiva reúne a expertise de especialistas em Direito, Saúde e Bioética para analisar os desafios éticos, jurídicos e sanitários do setor. Dividida em duas part...