SAF - Sociedade Anônima do Futebol | Lei 14.193/21
Feb 2026 · Editora Mizuno
star
1 review
Ebook
694
Pages
family_home
Eligible
info
About this ebook
"SAF – Sociedade Anônima do Futebol é uma obra coletiva indispensável para compreender os caminhos jurídicos, econômicos e institucionais da reestruturação do futebol brasileiro. Reunindo renomados juristas, magistrados, advogados, economistas e especialistas em Direito Desportivo, Empresarial e Tributário, o livro analisa de forma crítica e prática os impactos da Lei no 14.193/2021, que instituiu o modelo da Sociedade Anônima do Futebol – SAF, como alternativa moderna à tradicional figura do clube-associação. Com abordagem interdisciplinar e estudos de caso emblemáticos (Cruzeiro, Botafogo, Bahia, Portuguesa, entre outros), a obra examina temas como: > Recuperação judicial e extrajudicial de clubes > Regime Centralizado de Execuções > Plano Especial de Pagamento Trabalhista > Tributação específica e preços de transferência > Governança, profissionalização e atração de investimentos Coordenada por Ministro Alexandre Agra Belmonte, Wilson Furtado Roberto, Guilherme Veiga, Pedro F. Teixeira, Ricardo Miguel Moisés e Norberto Gonçalves Júnior, esta publicação é referência para profissionais que atuam com clubes de futebol, investidores, estudiosos e todos os que acreditam em um futuro mais sustentável e competitivo para o esporte mais popular do país. "
"SAF – Sociedade Anônima do Futebol é uma obra coletiva indispensável para compreender os caminhos jurídicos, econômicos e institucionais da reestruturação do futebol brasileiro. Reunindo renomados juristas, magistrados, advogados, economistas e especialistas em Direito Desportivo, Empresarial e ...
Discover more
Ratings and reviews
1 review
About the author
"Alexandre Agra Belmonte Ministro do TST, pós doutor pela Universidade de Coimbra, doutor em justiça e sociedade e mestre em direito das relações sociais pela UGF, especialista em direito privado aprofundado pela UFF, Dr Honoris Causa pela USU, professor permanente do programa de pos graduação da UNESA, presidente da Academia de Direito do Trabalho, membro da Academia Brasileira de Direito Portuário e Marítimo, membro da Academia Nacional de Direito Desportivo, coordenador trabalhista da FGV do exame nacional da OAB, atuou como avaliador da CAPES, da comissão de atualização da Lei no 14.112/2020, do Grupo de Altos Estudos para Atualização da Lei Trabalhista e compõe o FONAREF do CNJ. Wilson Furtado Roberto Advogado. Empresário, Bacharel em Administração de Empresas pela Universidade Federal da Paraíba, MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas, professor, articulista, palestrante, empresário, Bacharel em Direito pelo UNIPÊ, especialista e mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foi Doutorando em Direito Empresarial pela mesma Universidade. Coordenador, Organizador e Autor de diversos livros. Fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Assessoria e Consultoria Jurídica e do Portal Juristas e Associado ao Godke Advogados. Foi pesquisador no Max-Planck Institut de Hamburgo. Cursou o Curso de Direito Internacional Privado de Haia em 2009. Conselheiro Editorial da Revista Juristas, Editora Juruá, entre outras. Guilherme Veiga Doutorando em Direito Constitucional pelo CEUB/DF. Mestre pela Universidade Católica de Pernambuco. Especialista em Direito Constitucional Internacional pela Universitá di Pisa/UNIPI, Itália. Pós-graduado em Recursos nas Cortes Superiores pelo Mackenzie de Brasília. Professor da graduação do IBMEC e da pós-graduação da Mackenzie/DF. Membro do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro da ANNEP – Associação Norte Nordeste de Professores de Processo. Membro do IAP – Instituto de Advogados de Pernambuco. Membro do IADF- Instituto dos Advogados do Distrito Federal. Advogado com intensa atuação perante o STJ e STF. Pedro F. Teixeira Doutorado em Direito Empresarial e Mestrado em Direito Civil pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro, UERJ. Pós-Graduação em Direito Societário e Mercado de Capitais pela FGV Direito Rio (2013). Graduado em Direito (summa cum laude) pela Fundação Getúlio Vargas, RJ (2010). Atualmente é Professor Convidado do FGV Law Program. Presidente da Comissão de Estudos sobre a Sociedade Anônima do Futebol - SAF (2023 a 2024 | 2025 - 2028) – OAB-RJ. Consultor Externo do Congresso Nacional para os Projetos de Lei 8.052/16 (Câmara dos Deputados) e 5.516/19 (Senado Federal), Clube-Empresa e SAF e Projeto de Lei Substitutivo ao PL 6.229/05|PL 4458/20 (Reforma da Lei de Falências e Recuperação Judicial). Ex-Membro da Comissão Nacional de Resolução de Disputas da Confederação Brasileira de Futebol - CNRD. Sócio do Escritório de Advocacia: Teixeira, Prima & Butler Advogados (Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falências, Direito Empresarial e Arbitragem). Advogado e Árbitro. Ricardo Miguel Moisés Advogado com especializações em Direito Processual Civil e Gestão Desportiva. Destacou-se como Presidente do Guarani Futebol Clube (2019–2023), onde liderou a primeira recuperação judicial aprovada de um grande clube paulista. Sua atuação estratégica o levou a integrar a Comissão Nacional de Clubes (2022) e o Conselho de Administração da Libra (2024), consolidando-se como uma referência na gestão e modernização do futebol brasileiro. Norberto Gonçalves Júnior Advogado especializado em planejamento estratégico corporativo, combinando prática jurídica com gestão estratégica para ajudar empresas na tomada de decisões alinhadas aos seus objetivos.
"Alexandre Agra Belmonte Ministro do TST, pós doutor pela Universidade de Coimbra, doutor em justiça e sociedade e mestre em direito das relações sociais pela UGF, especialista em direito privado aprofundado pela UFF, Dr Honoris Causa pela USU, professor permanente do programa de pos graduação da...
Rate this ebook
Tell us what you think.
Reading information
Smartphones and tablets
Install the Google Play Books app for Android and iPad/iPhone. It syncs automatically with your account and allows you to read online or offline wherever you are.
Laptops and computers
You can listen to audiobooks purchased on Google Play using your computer's web browser.
eReaders and other devices
To read on e-ink devices like Kobo eReaders, you'll need to download a file and transfer it to your device. Follow the detailed Help Center instructions to transfer the files to supported eReaders.
