Liber Amicorum: Homenagem aos 10 anos do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca no Superior Tribunal de Justiça - Vol 2
Sep 2025 · Editora Mizuno
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É com profunda alegria, emoção e gratidão que apresento esta obra coletiva, concebida para homenagear os dez anos de atuação do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca no Superior Tribunal de Justiça — uma década dedicada à afirmação dos direitos fundamentais, à construção de uma Justiça mais humana e à defesa incansável dos mais vulneráveis. Esta homenagem não é apenas um gesto simbólico. É o reconhecimento concreto de uma trajetória que uniu, com rara harmonia, excelência técnica, sensibilidade social, vocação para o magistério e fidelidade aos princípios constitucionais — especialmente ao princípio da fraternidade, que se tornou sua marca registrada e sua inspiração mais profunda. Reynaldo iniciou sua carreira aos 18 anos, como servidor do Tribunal de Justiça do Maranhão. Em seguida, atuou como servidor da Justiça Federal no mesmo estado. Em 1986, tornou-se Procurador do Estado do Maranhão. Em 1992, ingressou na magistratura como juiz de direito substituto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, tendo, posteriormente, assumido os cargos de juiz federal e, mais tarde, de desembargador federal no Tribunal Regional Federal da 1a Região. Desde 2015, integra o Superior Tribunal de Justiça, a Corte da Cidadania. São 33 anos de magistratura e 43 anos de efetivo serviço público. Em todas essas etapas, jamais se afastou de um ideal de Justiça comprometido com a dignidade da pessoa humana — como bem destacado por nosso filho primogênito Leonardo em tocante discurso na Câmara Legislativa do Distrito Federal, ao afirmar: "Em cada julgamento, não se esconde o humanismo que sempre marcou sua atuação: um juiz que não se esquece das pessoas por trás dos processos." A coletânea que agora chega a público reúne vozes de todo o Brasil: ministros, magistrados, membros do ministério público, advogados, professores, procuradores e defensores públicos — todos unidos pelo apreço, admiração e respeito a uma trajetória que inspira. São mais de 100 contribuições, abordando temas como garantias processuais, direitos humanos, consensualidade, jurisdição constitucional, justiça penal, educação jurídica, meio ambiente, proteção de dados e inovação institucional. O Ministro Reynaldo é reconhecido nacionalmente por seu papel nos avanços em matéria de justiça criminal, inclusive revertendo condenações injustas e assegurando garantias processuais essenciais — como destacou o site jurídico Consultor Jurídico (ConJur) em recente reportagem especial. Mas sua atuação vai além dos autos: ele é professor, mentor, conselheiro e, acima de tudo, servidor público no sentido mais nobre da expressão. A docência e a pesquisa também são parte essencial de sua identidade — como demonstram suas atividades na Universidade Federal do Maranhão e, mais recentemente, na Universidade de Brasília, onde leciona temas como processo penal e direitos fundamentais à luz da fraternidade. Como esposa e participante do sistema de justiça, pude testemunhar cada etapa desta caminhada — os sacrifícios silenciosos, os desafios enfrentados com serenidade e a alegria de servir à Justiça com coragem e ternura. Esta obra, portanto, também é, para mim, um símbolo da vida compartilhada com um homem íntegro, apaixonado pela justiça e profundamente comprometido com o bem comum. Agradeço a todos os autores e autoras que aceitaram o convite para participar desta celebração. Cada artigo é um gesto generoso de reconhecimento e um testemunho da grandeza humana e jurídica de Reynaldo Soares da Fonseca.
É com profunda alegria, emoção e gratidão que apresento esta obra coletiva, concebida para homenagear os dez anos de atuação do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca no Superior Tribunal de Justiça — uma década dedicada à afirmação dos direitos fundamentais, à construção de uma Justiça mais humana ...
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Wilson Furtado Roberto: Advogado, Bacharel em Administrador de Empresas pela Universidade Federal da Paraíba, MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas, professor, palestrante, empresário, Bacharel em Direito pelo UNIPÊ, especialista e mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foi Doutorando em Direito Empresarial pela mesma Universidade. Autor de diversos livros e artigos. Fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Assessoria e Consultoria Jurídica e do Portal Juristas. Foi pesquisador no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht em Hamburgo. Cursou o Curso de Direito Internacional Privado na Corte Internacional de Haia na Holanda. Aline Gomes Caselato: Assessora do Ministro Moura Ribeiro no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Formada em Direito pela Faculdade de Direito Centro Universitário Euroamericano. Pós-Graduada lato sensu em Direito Processual Civil. Pós-graduada Lato Sensu em Direito Tributário. Guilherme Veiga: Advogado. Especialista em Direito Constitucional Internacional pela Universitá di Pisa/UNIPI, Itália (2019). Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Doutorando em Direito Constitucional pelo CEUB/Brasília. Pós-graduado pelo Mackenzie de Brasília em Processos nas Cortes Superiores. Membro da IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro da ANNEP – Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Membro do IAP – Instituto dos Advogados de Pernambuco. Membro efetivo do IADF – Instituto dos Advogados do Distrito Federal. Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos: Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo e Doutor em Direito pela Universidade Nove de Julho. Luiz Henrique Merlin: Mestre e Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná, professor de Direito Penal e Processual Penal na Universidade Positivo, advogado. Carlos Magno Costa Teixeira: Nascido em Pastos Bons- Maranhão, graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão e pós-graduado em Direito Processual Civil pelo Instituto de Cooperação e Assistência Tecnica da Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal e em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera-Uniderp-MS. Membro da Academia de Letras, História e Ecologia de Pastos Bons-MA. Analista Judiciário, exerceu os cargos de Diretor de Divisão da 2a Turma do TRF1, Diretor de Secretaria da 22a Vara da SJDF, Chefe de Assessoria do Gabinete de Desembargador Federal do TRF1 e, atualmente, exerce o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
Wilson Furtado Roberto: Advogado, Bacharel em Administrador de Empresas pela Universidade Federal da Paraíba, MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas, professor, palestrante, empresário, Bacharel em Direito pelo UNIPÊ, especialista e mestre em Direito Internacional pela Faculdade d...
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