Discricionariedade na área da Saúde

André Saddy

Pós-Doutor pelo Centre for Socio-Legal Studies da Faculty of Law da University of Oxford 

Doutor Europeu em “Problemas actuales de Derecho Administrativo” pela Facultad de Derecho da Universidad Complutense de Madrid, com apoio da Becas Complutense Predoctorales en España

Mestre em Administração Pública pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com apoio do Programa Alßan, Programa de Bolsas de Alto Nível da União Europeia para América Latina 

Pós-graduado em Regulação Pública e Concorrência pelo Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Professor Adjunto 3 da Faculdade de Direito, do Mestrado em Direito Constitucional (PPGDC) e do Doutorado em Direito, Instituições e Negócios (PPGDIN) da Universidade Federal Fluminense (UFF)

Professor Agregado 2 do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)

Diretor de Normatização do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA)

Vice-Presidente do Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro (IDARJ)

Fundador e Diretor-Presidente do Centro para Estudos Empírico-Jurídicos (CEEJ)

Idealizador e Coordenador do Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito Administrativo Contemporâneo (GDAC)

Sócio-fundador do Escritório Saddy Advogados

andresaddy@yahoo.com.br

Dayane Aguiar Teixeira

Advogada. Mestranda em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense. Professora de Direito Empresarial da Cia Jurídica. Pós-Graduada pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Eduardo Langoni de Oliveira Filho

Mestre em Direito Constitucional pelo Programa de Pós-graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (PPGDC-UFF). Especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Membro do Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Direito Administrativo Contemporâneo (GDAC). Advogado. 

Flávio de Araújo Willeman

Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Advogado. Ex-Desembargador Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, Biênio 2014/2016. Mestre em Direito. Doutorando em Direito na Universidade Federal Fluminense - UFF (PPGDIN). Professor dos Cursos de Pós-Graduação da Fundação Getúlio Vargas – FGV-RIO, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ e da Escola Superior de Advocacia Pública - ESAP. Autor dos livros “Responsabilidade Civil das Agências Reguladoras” – ed. Fórum; “Manual de Direito Administrativo”, ed. I mpetus; e “Temas de Direito Público – Estudos de Direito Constitucional e Administrativo”, ed. Lumen Juris.

Iago Vasconcellos Macello Figueiredo

Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF); Bacharel em Direito na Universidade Federal Fluminense (UFF); Advogado inscrito na OAB/RJ, Membro do Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito Administrativo Contemporâneo (GDAC) e Membro do Grupo de Direito Tributário (GDT-RJ).

Juliano de Oliveira Pinto

Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Pós-graduado em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor, pela Universidade Estácio de Sá. MBA em Gestão da Administração Pública, pela Universidade Estácio de Sá. Professor da Cadeira de Direito Administrativo da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN).

Rafael Bitencourt Carvalhaes

Doutorando em Direito, Instituições e Negócios UFF. Mestre em Direito e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO. Especialista em Direito Civil Constitucional pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ. Especialista em Direito Público e Privado pela UNESA/FEMPERJ.

Renato Barcellos de Souza

Advogado, Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense (PPGDC/UFF).

Rodrigo da Fonseca Chauvet

Doutorando em Direitos, Instituições e Negócios pela Universidade Federal Fluminense (UFF/2017-2020). Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento, pela Universidade Cândido Mendes (UCAM/2012). Especialização lato sensu em Direito Administrativo-Empresarial pela Universidade Cândido Mendes (UCAM/2010). Graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ/2007). Professor convidado de Direito Administrativo e Econômico da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio - desde 2013). Fundador e Coordenador do Grupo de Estudos de Direito Administrativo (GDA). Advogado.

Rodrigo Garrido Dias

Mestrando em Direito Constitucional (UFF/RJ). Graduado em Direito pela Unisinos/RS. Pesquisador no Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito Administrativo Contemporâneo (GDAC). Advogado. E-mail: rodrigogarrido@id.uff.br