Aspectos jurídicos das novas tecnologias (inovações) disruptivas: 2. ed.

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· Centro para Estudos Empírico-Jurídicos (CEEJ)
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Os desafios decorrentes da relação do Direito, em especial do Direito administrativo, com as novas tecnologias (inovações) disruptivas, motivaram o Grupo de Estudos de Direito Administrativo GDA a estudar o tema ao longo do ano de 2017.O GDA foi criado em 27 de março de 2014, unindo professores, pesquisadores, advogados, agentes públicos e estudantes, com o objetivo maior de discutir o Direito Administrativo, repensar suas bases e premissas e avaliar a forma como está sendo aplicada essa área tão importante do Direito.Assim, após a consolidação do grupo, em 2014, seu primeiro ano de existência, o GDA, decidiu aprofundar a avaliação de temas específicos.No decorrer do ano de 2015, o objeto da pesquisa consistiu no transporte aquaviário de passageiros, com foco na concessão vigente no Estado do Rio de Janeiro. Os estudos realizados originaram o primeiro livro produzido pelo GDA, qual seja, 'Aspectos Jurídicos do Transporte Aquaviário de Passageiros', lançado pela Editora Lumen Juris.No ano seguinte (2016), o tema escolhido foi o saneamento básico. A pesquisa realizada deu origem ao segundo livro do grupo intitulado 'Aspectos Jurídicos do Saneamento Básico', também lançado pela Editora Lumen Juris.Em 2017, como dito, os estudos e pesquisas tiveram como foco o Direito administrativo e as novas tecnologias (inovações) disruptivas. Tivemos o prazer de, por meio da primeira edição da presente obra coletiva, apresentar, em 2018, os resultados alcançados.Agora, em 2020, lançamos a segunda edição do trabalho. O tema segue relevante e atual e a finalidade do livro é prosseguir contribuindo com os debates de assuntos que englobam a relação do Direito Administrativo com as novas tecnologias e inovações disruptivas.
Os desafios decorrentes da relação do Direito, em especial do Direito administrativo, com as novas tecnologias (inovações) disruptivas, motivaram o Grupo de Estudos de Direito Administrativo GDA a estudar o tema ao longo do ano de 2017.O GDA foi criado em 27 de março de 2014, unindo professores, ...

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Geisa Soares
February 25, 2026
foi muito legal e positivo gostei
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About the author

Alexandre Costeira Frazão

Bacharel e Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes. Mestrando em Direito e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Membro da Comissão de Direito Empresarial e da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico da OAB/RJ. Advogado nas áreas de Infraestrutura, Direito Administrativo e Financiamento de Projetos.

André Saddy

Pós-Doutor pelo Centre for Socio-Legal Studies da Faculty of Law da University of Oxford 

Doutor Europeu em “Problemas actuales de Derecho Administrativo” pela Facultad de Derecho da Universidad Complutense de Madrid, com apoio da Becas Complutense Predoctorales en España

Mestre em Administração Pública pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com apoio do Programa Alßan, Programa de Bolsas de Alto Nível da União Europeia para América Latina 

Pós-graduado em Regulação Pública e Concorrência pelo Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Professor Adjunto 3 da Faculdade de Direito, do Mestrado em Direito Constitucional (PPGDC) e do Doutorado em Direito, Instituições e Negócios (PPGDIN) da Universidade Federal Fluminense (UFF)

Professor Agregado 2 do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)

Diretor de Normatização do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA)

Vice-Presidente do Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro (IDARJ)

Fundador e Diretor-Presidente do Centro para Estudos Empírico-Jurídicos (CEEJ)

Idealizador e Coordenador do Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito Administrativo Contemporâneo (GDAC)

Sócio-fundador do Escritório Saddy Advogados

andresaddy@yahoo.com.br

Andrea Drumond de Meireles Seyller

Mestranda em Direito e Economico na Universidade Cândido Mendes (UCAM). MBA em direito da economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ). Bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Associada do Centro de Estudos Empíricos Jurídicos (CEEJ). Membro do Grupo de Estudos de Direito Administrativo Contemporâneo (GDAC). Membro da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI). Membro do Grupo de Estudos de Propriedade Intelectual, Inovação e Defesa (GEPID).

Camila Gonçalves da Silva

Mestranda em Sociologia pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Especialização em Sociologia Política e Cultura pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (Puc-Rio). Pós Graduada em Direito Tributário pela PUC-Minas. Bacharel em Direito pela Universidade do Grande Rio. Integrante do Grupo de Estudos de Direito Administrativo – GDA. Advogada.

Elisa Mara Coimbra

Doutoranda em empresa e Atividades Econômicas (UERJ). Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (Puc-Rio). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Integrante do Grupo de Estudos de Direito Administrativo (GDA). Advogada da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) com escritório no Rio de Janeiro.

Flávio Luiz de A. Lôbo

Pós-graduado em Direito Público pela Universidade Católica de Petrópolis (UCP) e em Direito Administrativo Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Membro da Inter-American Bar Association (Washington, D.C. / EUA) e da Orange County Bar Association (Florida / EUA). Advogado e consultor nas áreas de Direito Empresarial e Direito Administrativo. Membro pesquisador do Centro de Estudos Empírico Jurídico (CEEJ), do Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito Administrativo Contemporâneo (GDAC) e do Grupo de Estudos de Direito Administrativo (GDA).

Leonardo Ferreira Barbosa da Silva

Mestrando em Direito Econômico pela Universidade Cândido Mendes. Assessor Jurídico no Instituto Militar de Engenharia. Integrante do Grupo de Estudos de Direito Administrativo (GDA). Professor de Direito no Instituto Militar de Engenharia. 

Pedro Henrique de Mattos Rennó

Pós-graduado em Direito e Economia da Regulação e Concorrência (UERJ). Graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Membro do Grupo de Estudos de Direito Administrativo (GDA). Advogado.

Priscilla Menezes da Silva

Doutora em Direito da Empresa e Atividades Econômicas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito da Empresa, Trabalho e Propriedade Industrial pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Graduada em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Professora da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPMRIO), cursos de graduação e pós, do Curso Descomplica e Universidade Celso Lisboa. Membro da Associação Internacional de Direito e Tecnologia (ITechLaw). Advogada e consultora nas áreas de Direito Empresarial, Inovação e Entretenimento.

Renata Shaw

Advogada atuante na área de Propriedade Intelectual. Especialista em Propriedade Intelectual pela PUC-RIO. Integrante do Grupo de Estudos de Direito Administrativo - GDA.

Rodrigo da Fonseca Chauvet

Doutorando em Direitos, Instituições e Negócios pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Mestre em Direito pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Pós-graduado em Direito Administrativo Empresarial pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor de Pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/Rio). Membro do Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro (IDARJ). Fundador e Coordenador do Grupo de Estudos de Direito Administrativo (GDA). Sócio de Trigueiro Fontes Advogados.

Rodrigo Garrido Dias

Mestrando em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense – UFF-RJ/2018-2020. Especialização Lato Sensu em Direito Público pela Faculdade Projeção – FAPRO-DF/2011. Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS-RS/1998. Colaborador Externo no UERJ Reg. Membro do Grupo de Estudos de Direito Administrativo – GDA. Advogado.

Thiago Côrtes Florido de Souza

Pós-graduando em Direito Público pela Universidade Candido Mendes. Graduado em Direito pela UFRJ. Membro do Grupo de Estudos de Direito Administrativo (GDA). Advogado.

Victor Costa Rodrigues

Mestrando em Direito da Regulação pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Pós-Graduado em Direito e Economia da Regulação e Concorrência pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Advogado.

Alexandre Costeira Frazão Bacharel e Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes. Mestrando em Direito e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Membro da Comissão de Direito Empresarial e da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvime...

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