Trabalho Escravo: Caracterização Jurídica
About this ebook
Importante observar que, embora com uma abordagem teórica, é um estudo que aproveita muito da experiência de seu autor como membro do Ministério Público do Trabalho, em juízo e nas inspeções de que participou.
Está dividido em quatro capítulos. O primeiro, denominado Considerações iniciais, traz as primeiras observações a respeito desse fenômeno, discutindo, de forma breve, a atuação dos órgãos e instituições encarregados do combate ao trabalho escravo, e, ao final, suas consequências no plano administrativo.
O segundo, com o título Noções gerais, ocupa-se da denominação que é dada ao fato social sob análise, para, depois, discuti-lo na perspectiva do trabalho decente, que concentra os Direitos Humanos dos trabalhadores, e na perspectiva dos instrumentos internacionais pertinentes à questão, até aproveitando uma visão mais ampla da OIT a respeito nos últimos anos.
O terceiro capítulo, Caracterização do trabalho escravo no Brasil, dá início de forma mais direta à discussão principal do livro. Começa com a caracterização geral do artigo 149 do Código Penal, em perspectiva específica do Direito Penal. Em seguida, apresenta as premissas que entende devam ser observadas para a correta identificação do trabalho escravo no Brasil, com destaque para os bens jurídicos tutelados.
Finalmente, o quarto capítulo, chamado de Modos de execução e aumento da pena, concentra-se nos modos de execução previstos para o crime de reduzir alguém à condição análoga à de escravo, tratando primeiro dos típicos e, depois, dos modos por equiparação. Passa, então, para as hipóteses de aumento da pena e encerra com considerações finais a respeito do estudo realizado.
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About the author
Nascido em São Paulo – SP, em março de 1964, o autor é Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará (1987), Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará (1995) e Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP (1999). Foi Advogado e Procurador do Estado do Pará no período de 1988 a 1993, quando se tornou Procurador do Trabalho, tendo permanecido no Ministério Público do Trabalho até sua aposentadoria, como Procurador Regional do Trabalho, em 2010. Foi Professor da Universidade Federal do Pará até a aposentadoria, como Professor Associado, tendo permanecido como Professor Voluntário até dezembro de 2018. Atualmente é Professor e Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito em nível de Mestrado, e do curso de Graduação em Direito, além de Editor-Chefe da Revista Jurídica, tudo do Centro Universitário do Estado do Pará. É, ainda, titular da Cadeira nº 26 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e da Cadeira nº 22 da Academia Paraense de Letras Jurídicas.
