Direito Sindical: Análise do Modelo Brasileiro de Relações Coletivas de Trabalho à Luz do Direito Estrangeiro Comparado e da Doutrina da OIT — Proposta de Inserção da Comissão de Empresa
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Assim, tornou-se texto adotado em grande número de cursos de graduação e pós-graduação em Direito no Brasil, além de servir de instrumento para os operadores do Direito que atuam no âmbito do Direito Sindical, reunindo duas características básicas: a riqueza e a variedade dos itens que compõem o livro; e a forma didática de exposição, com linguagem simples e adequada aos que precisam compreender os meandros das relações coletivas entre trabalhadores e empregadores.
Nesta 9ª edição, o livro, mantendo a estrutura inicial, recebeu a atualização necessária em razão do tempo passado e de alterações normativas, principalmente as modificações operadas nas relações coletivas de trabalho a partir da entrada em vigor da Lei n. 13.467, de 2017, também conhecida como reforma trabalhista, além de serem acrescentadas informações, novas análises doutrinárias e, principalmente, jurisprudência.
Sumário
Prefácio
Nota do Autor à 9ª edição
Introdução
1ª Parte — Direito Sindical
Título I — Organização Sindical
1. Introdução ao Estudo do Direito Sindical
1.1. Denominação
1.2. Posição do direito sindical na ciência do direito — autonomia
1.3. Definição
1.4. Divisão
1.5. Princípios
1.6. Fontes do direito sindical
1.7. Relações do direito sindical
2. História do Sindicalismo
2.1. No mundo
2.2. No Brasil
3. Liberdade Sindical
3.1. Dimensões do sindicalismo depois de seu reconhecimento pelo Estado....... 76
3.1.1. Reconhecimento sob controle do Estado
3.1.2. Reconhecimento com liberdade sindical
3.2. Liberdade sindical
3.2.1. O modelo de liberdade sindical na visão da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
3.2.2. O modelo brasileiro e a liberdade sindical
4. Organização Sindical
4.1. Estrutura externa
4.1.1. O sistema confederativo
4.1.1.1. Sindicato: denominação, definição, objetivos e natureza jurídica
4.1.1.2. Federação e Confederação
4.1.1.3. Centrais sindicais
4.1.2. Criação das entidades sindicais
4.1.2.1. Registro das entidades sindicais
4.1.3. Fusão, incorporação, dissociação e extinção das entidades sindicais
4.2. Estrutura interna
4.2.1. Órgãos das entidades sindicais
4.2.2. Receita e patrimônio das entidades sindicais
4.2.2.1. Contribuições sindicais
Título II — Atividades Sindicais
5. Atividades Sindicais
5.1. Função econômica
5.2. Função política
5.3. Função ética
5.4. Função negocial ou regulamentar
5.5. Função assistencial
5.6. Função de representação
6. Negociação Coletiva
6.1. Definição
6.2. Funções
6.3. Classificação
6.4. Princípios
6.5. Sujeitos
6.6. Procedimentos
6.7. Níveis
7. Contratação Coletiva
7.1. Denominação
7.2. Definição
7.3. Natureza jurídica
7.4. Divisão
7.5. Elementos essenciais
7.6. Sujeitos
7.7. Campo de aplicação
7.8. Conteúdo
7.9. Condições de validade
7.10. Duração e vigência
7.11. Eficácia e efeitos
7.12. Ultratividade
7.13. Negociação e contratação coletiva no serviço público
Título III — Conflitos Coletivos e Meios de Solução
8. Interesses Coletivos
9. Conflitos Coletivos
9.1. Conceito, denominação e objeto
9.2. Classificação
10. Meios de Solução dos Conflitos Coletivos de Trabalho
10.1. Meios autocompositivos
10.2. Meios heterocompositivos
11. Ação Sindical Direta
11.1. Definição e denominação
11.2. Espécies: meios lícitos e ilícitos
11.2.1. Lockout
11.3. Greve
11.3.1. Breve evolução histórica
11.3.1.1. Evolução histórica no Brasil
11.3.2. Concepções
11.3.3. Conceito
11.3.4. Tipos
11.3.5. Natureza jurídica
11.3.6. Titularidade
11.3.7. Greve no Direito brasileiro
11.3.7.1. Greve no setor privado
2ª Parte — Comissão de Empresa
12. Representantes dos Trabalhadores
12.1. Definição e características gerais
12.2. Tipos
12.2.1. Representantes sindicais
12.2.1.1. Espécie
12.2.1.2. Atribuições
12.2.1.3. Prerrogativas
12.2.2. Representantes não sindicais
12.2.2.1. Espécies
12.2.2.2. Atribuições
12.2.2.3. Prerrogativas
13. Comissão de Empresa
13.1. Notícias históricas
13.2. Denominação
13.3. Definição
13.4. Natureza jurídica
13.5. Estrutura
13.6. Funções
13.7. Prerrogativas
14. Formas de Coexistência entre as Entidades Sindicais e as Formas Não Sindicais de Representação dos Trabalhadores
15. Inserção da Comissão de Empresa no Modelo Sindical Brasileiro: Proposta
Conclusão
Bibliografia
Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED
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About the author
Nascido em São Paulo – SP, em março de 1964, o autor é Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará (1987), Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará (1995) e Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP (1999), e está realizando, no 2º semestre de 2021, estágio pós-doutoral no UniCEUB. Foi Advogado e Procurador do Estado do Pará no período de 1988 a 1993, quando se tornou Procurador do Trabalho, tendo permanecido no Ministério Público do Trabalho até sua aposentadoria, como Procurador Regional do Trabalho, em 2010. Foi Professor da Universidade Federal do Pará até a aposentadoria, também em 2010, como Professor Associado, tendo permanecido como Professor Voluntário até dezembro de 2018. Atualmente é Professor e Vice-coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito em nível de mestrado, e do curso de graduação em Direito, além de Editor-Chefe da Revista Jurídica, tudo do Centro Universitário do Estado do Pará. É, ainda, titular da Cadeira n. 26 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e da Cadeira n. 22 da Academia Paraense de Letras Jurídicas.
