Contratos Empresariais: Homenageada: Professora Thereza Alvim
Clarissa Somesom Tauk · Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos · Wilson Furtado Roberto · Aline Gomes Caselato · Guilherme Veiga · Paulo Dias de Moura Ribeiro
Jul 2026 · Editora Mizuno
Ebook
619
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About this ebook
"Os contratos empresariais ocupam papel central na dinâmica da atividade econômica contemporânea, funcionando como instrumentos de organização da circulação de riquezas, alocação de riscos, estruturação de negócios e segurança das relações jurídicas. Em um cenário marcado pela complexidade das operações mercantis, pela inovação tecnológica e pela crescente sofisticação do ambiente regulatório, compreender seus fundamentos, limites e aplicações práticas tornou-se indispensável. Esta obra oferece ao leitor uma abordagem atual, crítica e aprofundada dos contratos empresariais, examinando seus principais institutos à luz da autonomia privada, da boa-fé objetiva, da função econômica do contrato e da preservação da empresa. Com rigor técnico e atenção à jurisprudência e à realidade do mercado, os textos reunidos enfrentam questões relevantes e desafiadoras do Direito Empresarial contemporâneo. Mais do que uma análise dogmática, o livro propõe uma reflexão qualificada sobre os contratos como instrumentos de desenvolvimento, estabilidade e solução de controvérsias no âmbito empresarial. Trata-se de leitura valiosa para advogados, magistrados, membros do Ministério Público, professores, estudantes e todos os profissionais que atuam na interseção entre empresa, mercado e Direito."
"Os contratos empresariais ocupam papel central na dinâmica da atividade econômica contemporânea, funcionando como instrumentos de organização da circulação de riquezas, alocação de riscos, estruturação de negócios e segurança das relações jurídicas. Em um cenário marcado pela complexidade das op...
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About the author
Organizadores: Paulo Dias de Moura Ribeiro: Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Coordenador Científico do Curso de Direito da Universidade Santo Amaro (UNISA). Professor de Pós-Graduação em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC). Formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Católica de Direito de Santos. Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Doutor em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Doutor honoris causa da Universidade da Amazônia. Pós-Doutor em Direito Civil pela Universidade de Lisboa. Guilherme Veiga: Advogado. Especialista em Direito Constitucional Internacional pela Universitá di Pisa/UNIPI, Itália (2019). Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Doutorando em Direito Constitucional pelo CEUB/Brasília. Pós-graduado pelo Mackenzie de Brasília em Processos nas Cortes Superiores. Membro da IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro da ANNEP – Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Membro do IAP – Instituto dos Advogados de Pernambuco. Membro efetivo do IADF – Instituto dos Advogados do Distrito Federal. Aline Gomes Caselato: Assessora do Ministro Moura Ribeiro no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Formada em Direito pela Faculdade de Direito Centro Universitário Euroamericano. Pós-Graduada Lato Sensu em Direito Processual Civil. Pós-graduada Lato Sensu em Direito Tributário. Wilson Furtado Roberto: Presidente do Instituto Juristas (Associação Brasileira de Juristas - ABJ). Advogado. Bacharel em Administração de Empresas pela Universidade Federal da Paraíba, MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas, professor, articulista, palestrante, Bacharel em Direito pelo UNIPÊ, especialista e mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foi Doutorando em Direito Empresarial pela mesma Universidade. Doutorando pela Universidade de Salamanca em Direito da Propriedade Intelectual. Coordenador, Organizador e Autor de diversas obras jurídicas. Fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Assessoria e Consultoria Jurídica, do Portal Juristas e Associado ao Godke Advogados. Foi pesquisador no Max-Planck Institut de Hamburgo. Cursou o Curso de Direito Internacional de Privado de Haia em 2009. Conselheiro Editorial da Revista Juristas, Editora Juruá, Editora Mizuno, entre outras. Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos: Procurador de Justiça atuante no Ministério Público do Estado de São Paulo, Doutorando em Direito pela UNINOVE. Professor convidado e palestrante nacional e internacional, contribuiu para a elaboração do anteprojeto de lei de insolvência transnacional nos moldes da Lei Modelo da UNCITRAL, que integrou o texto do Novo Código Comercial. Integrou a Comissão de Notáveis da Câmara dos Deputados do projeto de lei do Novo Código Comercial e a Comissão do Senado Federal que analisou o projeto de lei que regulamenta a profissão de leiloeiro. Participou da Comissão Especial do Projeto de Lei no 8.045/2010, do Senado Federal, que trata do Código de Processo Penal e da audiência pública realizada na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados para avaliar os efeitos práticos da Lei no 14.112, de 24 de dezembro de 2020, que atualizou a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do(a) empresário/empresária. É coautor de livros e artigos doutrinários na área empresarial e falimentar. Clarissa Somesom Tauk: Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo. Juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça. Secretária-Geral do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (FONAREF/CNJ). Doutora em Direito Empresarial pela Uninove.]
Organizadores: Paulo Dias de Moura Ribeiro: Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Coordenador Científico do Curso de Direito da Universidade Santo Amaro (UNISA). Professor de Pós-Graduação em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC). Formado em C...
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