Sistema Brasileiro de Precedentes em Monografias: Prêmio Egas Moniz de Aragão (Direito Processual Civil) e Prêmio Renê Ariel Dotti (Direito Processual Penal) – IBDP

CASSIO SCARPINELLA BUENO · ROGÉRIA FAGUNDES DOTTI · FLÁVIA PEREIRA HILL · EDUARDO TALAMINI

Jun 2025 · Editora Thoth

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Nos dias 18, 19 e 20 de setembro de 2024, foram realizadas, pelo IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Processual, as XV Jornadas Brasileiras de Direito Processual, na cidade de Curitiba/PR, quando ocorreram valiosos debates sobre a temática dos Precedentes com a participação de duas centenas de processualistas, brasileiros e estrangeiros, que se debruçaram sobre os assuntos em homenagem às contribuições inestimáveis de dois seus maiores pensadores brasileiros, o Professor Luiz Guilherme Marinoni e a Professora Teresa Arruda Alvim.Além das palestras realizadas ao longo de painéis simultâneos e temáticos, o IBDP convocou jovens estudiosos para concorrerem a dois Prêmios: o Prêmio Prof. Dr. Renê Ariel Dotti a ser concedido à melhor monografia de Direito Processual Penal e o Prêmio Prof. Dr. Egas Moniz de Aragão para a melhor monografia de Direito Processual Civil. Ambos foram Professores Titulares da Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde foi desenvolvida parte significativa das Jornadas, e profundos conhecedores de suas matérias com amplo envolvimento no papel da redemocratização do país. Deixaram como legados obras fundamentais para suas áreas de conhecimento, que não só marcaram época, mas também abriram novos horizontes para o pensamento e para o desenvolvimento de suas matérias, o que é sentido até os dias atuais

About the author

Professor de Direito Processual Civil e de Direito Processual Tributário da Faculdade de Direito da PUC-SP, nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado. Mestre, Doutor e Livre-docente em direito processual civil pela PUC-SP. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual (triênios 2022-2024 e 2025-2027). Vice-Presidente da Região Brasil do Instituto Ibero-americano de Direito Processual (triênio 2023-2025). Membro da Associação Internacional de Direito Processual.

Doutora e mestre pela UFPR. Conselheira Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Diretora de Pesquisa do IBDP (triênio 2025-2027). Foi Secretária Geral do IBDP (triênio 2022-2024). Membro do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal. Membro da International Association of Procedural Law. Advogada.

Doutora e Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professora Associada de Direito Processual Civil da UERJ e da UNESA. Delegatária de cartório extrajudicial no Estado do Rio de Janeiro. Secretária Geral do IBDP (triênio 2025-2027). Foi Vice-Secretária Geral do Instituto Brasileiro de Direito Processual (triênio 2022-2024). Investigadora colaboradora da Universidade Portucalense, Portugal. Membro da Comissão de Proteção de Dados Pessoais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Agente Regulador do ONSERP no CNJ.

Livre-docente em direito processual na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Mestre e Doutor em direito processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Professor associado de direito processual civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR. Advogado, sócio da Justen, Pereira, Oliveira e Talamini - Sociedade de Advogados. Coordenador do curso de pós-graduação em direito processual civil do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Vice-presidente da Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Paraná - CAMFIEP.

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