Curso Avançado de Processo Civil: Procedimentos Especiais e Juizados Especiais
Feb 2026 · Editora Thoth
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(...) Nos últimos anos multiplicaram-se significativamente as teses vinculantes produzidas por STF e STJ em matéria processual. Poderia supor-se que elas apenas sedimentam orientações já antes anunciadas ou estabelecidas. Mas isso não corresponde à realidade. Em muitas ocasiões, o posicionamento adotado constitui verdadeira alteração de diretrizes antes consolidadas. Em outros casos, quando menos, a tese imposta visa a encerrar embates ainda muito acirrados entre correntes interpretativas – o que também não deixa de gerar sobressaltos. Sem prejuízo do seu exame atento e crítico, esse fenômeno impõe a quem pretenda um exame completo e realista do processo civil brasileiro a permanente consideração dessas diretrizes provenientes dos tribunais. Neste Curso, temo-nos proposto a isso. Nesta nova edição, além da consideração das pontuais inovações legislativas e dos novos enunciados de fóruns científicos, procedemos à rigorosa atualização das decisões e teses vinculantes provenientes dos tribunais superiores. (...)
(...) Nos últimos anos multiplicaram-se significativamente as teses vinculantes produzidas por STF e STJ em matéria processual. Poderia supor-se que elas apenas sedimentam orientações já antes anunciadas ou estabelecidas. Mas isso não corresponde à realidade. Em muitas ocasiões, o posicionamento ...
About the author
Doutor em Direito pela PUC-SP; Mestre em Direito pela UEL; Professor nos programas de Mestrado e Doutorado do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Membro honorário da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil; Presidente da Comissão de Estudos em Processo Civil da OAB-RJ; Advogado.
Livre-docente, Doutor e Mestre pela Universidade de São Paulo (USP). Professor Associado da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Advogado.
Doutor em Direito pela PUC-SP; Mestre em Direito pela UEL; Professor nos programas de Mestrado e Doutorado do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Membro honorário da Associação Brasiliense de Direito Processual Civ...
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