Responsabilidade Civil Proporcional - Entre Solidariedade e a Proporcionalidade na Responsabilidade Civil Extracontratual - 1a Ed - 2026
May 2026 · Editora Foco
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"RESPONSABILIDADE CIVIL PROPORCIONAL: entre a solidariedade e a proporcionalidade na responsabilidade civil extracontratual" é um estudo inovador que enfrenta um dos pontos mais delicados da responsabilidade civil contemporânea: como distribuir, de modo justo, os encargos indenizatórios em situações de multicausalidade e incerteza causal, nas quais a tradicional lógica do "tudo ou nada" e a aplicação automática da solidariedade conduzem, muitas vezes, a resultados manifestamente desproporcionais. Partindo de sólida pesquisa nacional e estrangeira – incluindo estágios em centros de referência como o Real Colégio Notarial de Madrid e o Instituto Max Planck de Direito Privado Comparado e Internacional –, o autor sistematiza o conceito, os pressupostos, as modalidades e as hipóteses de incidência da responsabilidade civil proporcional, com base em experiências europeias e nos Principles of European Tort Law (PETL), ainda pouco explorados pela doutrina brasileira. A obra reconstrói o papel da proporcionalidade como princípio e regra de julgamento equitativo, revisita criticamente a sedimentação da solidariedade nos principais ordenamentos ocidentais e demonstra como a responsabilidade proporcional pode funcionar como alternativa ou complemento à solidariedade em casos de causalidade complexa. Ao longo dos capítulos, são examinadas as múltiplas manifestações da responsabilidade proporcional, seus critérios de aplicação e sua projeção em campos específicos, como o direito dos desastres e catástrofes, o direito médico e da saúde, o direito do trabalho e o direito do consumidor, evidenciando, por exemplo, a centralidade dos litígios médico-hospitalares na discussão sobre incerteza causal. O livro também destaca o potencial da responsabilidade proporcional como ferramenta de resolução consensual de conflitos, especialmente por meio de negociação, conciliação, mediação e arbitragem, inserindo o instituto na agenda de gestão de riscos e de proteção eficiente às vítimas de danos no século XXI. Este trabalho alia rigor dogmático, pesquisa comparada e sensibilidade prática de um profissional com longa experiência na área, oferecendo à comunidade jurídica um referencial de alta densidade teórica e aplicabilidade direta para quem atua com responsabilidade civil, contencioso complexo e métodos adequados de solução de controvérsias.
"RESPONSABILIDADE CIVIL PROPORCIONAL: entre a solidariedade e a proporcionalidade na responsabilidade civil extracontratual" é um estudo inovador que enfrenta um dos pontos mais delicados da responsabilidade civil contemporânea: como distribuir, de modo justo, os encargos indenizatórios em situaç...
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ROMUALDO BAPTISTA DOS SANTOS Mestre e doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – USP, especialista em Direito Contratual e Direito de Danos (Contratos y Daños) pela Universidade de Salamanca – USAL, pós-doutorado em Direitos Humanos, Sociais e Difusos pela Universidade de Salamanca – USAL, pós-doutorado em Direito Civil na Universidade de São Paulo – USP, membro do Instituto Miguel Kfouri Neto – Direito Médico e da Saúde (IMKN) e do Instituto Brasileiro de Estudos da Responsabilidade Civil – IBERC, professor convidado em cursos de graduação e pós-graduação em Direito, procurador do Estado de São Paulo aposentado, advogado, atual presidente do IBERC (2026/2027). Lattes: http://lattes.cnpq.br/9793059752324304.
ROMUALDO BAPTISTA DOS SANTOS Mestre e doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – USP, especialista em Direito Contratual e Direito de Danos (Contratos y Daños) pela Universidade de Salamanca – USAL, pós-doutorado em Direitos Humanos, Sociais e Difusos pela Universidade de Salamanca ...
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