Responsabilidade Civil, Desastres Climáticos e Catástrofes Socioambientais - 1a Ed - 2026
FLAVIANA RAMPAZZO SOARES · GISELDA MARIA FERNANDES NOVAES HIRONAKA · NELSON ROSENVALD · ROMUALDO BAPTISTA DOS SANTOS
Mar 2026 · Editora Foco
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SOBRE A OBRA Responsabilidade civil, desastres climáticos e catástrofes socioambientais reúne um grupo plural de especialistas para enfrentar, em perspectiva crítica e aplicada, os desafios jurídicos trazidos pela intensificação dos eventos extremos no Brasil, como enchentes, deslizamentos, secas, rompimentos de barragens e colapsos geológicos urbanos. A obra mostra como esses desastres escancaram a insuficiência das respostas tradicionais do Direito Civil e demandam a reconstrução das bases da responsabilidade civil, articulando prevenção, reparação e transformação das políticas públicas. Ao longo dos capítulos, os autores tratam de temas como mitigação e adaptação climática por meio da responsabilidade civil, direito fundamental à moradia diante de eventos extremos, seguros de responsabilidade civil para catástrofes, responsabilidade de empresas concessionárias de serviços públicos e reequilíbrio econômico-financeiro de contratos afetados por desastres. Também ganham destaque a renegociação contratual com base na teoria da quebra da base objetiva, o papel do Ministério Público na garantia da atenção básica à saúde em contextos de crise e a formulação de novos paradigmas, como a responsabilidade pressuposta, voltados à tutela reforçada das vítimas em uma sociedade marcada por riscos graves e inevitáveis. Pensada como instrumento de trabalho para profissionais do direito, magistrados, membros do Ministério Público, defensores, advogados públicos e privados, bem como estudantes e pesquisadores, a obra oferece uma abordagem abrangente e tecnicamente refinada sobre o direito dos desastres e a responsabilidade civil em tempos de emergência climática. Para a orelha: "A obra se estrutura a partir de eixos temáticos que dialogam harmonicamente. O eixo estrutural dedica-se ao diagnóstico das fragilidades do modelo vigente: repetição de tragédias, limites da via judicial, vulnerabilidades territoriais, dificuldade em estabelecer nexos causais em eventos multicausais e precariedade das estratégias estatais de prevenção. O eixo público-institucional aprofunda a responsabilidade do Estado, sua atuação (e omissão) na formulação de políticas preventivas, sua responsabilização interna e internacional, e o papel das instituições, como o Ministério Público, na proteção de direitos fundamentais em cenários de crise. Tecnologias como digital twins surgem como ferramentas de apoio à decisão. O eixo contratual e econômico evidencia como os desastres afetam contratos públicos e privados, questionam a alocação de riscos e demandam instrumentos de renegociação e reequilíbrio, além de modelos securitários capazes de responder a eventos de baixo controle e alto impacto. No eixo setorial, discute-se a responsabilidade das empresas, concessionárias e administradores societários, ressaltando deveres de diligência em setores de risco, como mineração, logística e infraestrutura, e a necessidade de governança corporativa sustentável. O eixo teórico-dogmático revisita os fundamentos da responsabilidade civil, propondo modelos mais preventivos e protetivos, como a flexibilização do nexo causal, a ampliação de tutelas inibitórias e a construção de paradigmas que transcendam a lógica exclusivamente reparatória. Por fim, o eixo do enfrentamento do problema aponta caminhos concretos para um novo paradigma jurídico, baseado na prevenção, na adaptação transformadora, na solidariedade constitucional, na cooperação interinstitucional e na resiliência socioambiental. Tais elementos são indispensáveis para romper o ciclo repetitivo de desastres". Trecho do prefácio de Marcos Ehrhardt Jr
SOBRE A OBRA Responsabilidade civil, desastres climáticos e catástrofes socioambientais reúne um grupo plural de especialistas para enfrentar, em perspectiva crítica e aplicada, os desafios jurídicos trazidos pela intensificação dos eventos extremos no Brasil, como enchentes, deslizamentos, secas...
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FLAVIANA RAMPAZZO SOARES Doutora e Mestre em Direito pela PUC-RS. Especialista em Direito Processual Civil. Advogada e Professora. GISELDA MARIA FERNANDES NOVAES HIRONAKA Professora Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP. Membro da Comissão de Juristas para Atualização e Reforma do Código Civil de 2002 – Subcomissão de Direito das Sucessões. Professora Permanente do Programa de Mestrado da EPD. Ex-Procuradora Federal vinculada à AGU. Advogada. Árbitra. Consultora jurídica. Palestrante. Conferencista. Parecerista. Autora de obras, capítulos de obras e artigos jurídicos. NELSON ROSENVALD Pós-Doutor em Direito Civil pela Universidade Roma Tre (IT). Pós-Doutor em Direito Societário Universidade de Coimbra (PO). Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP. Visiting academic na Faculdade de Oxford (UK). Professor Visitante Universidade Carlos III – Madri (ES). Fellow do European Law Institute (ELI-Vienna). Fellow da Society of Legal Scholars (UK). Presidente Emérito do Iberc – Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil. Relator da Comissão de responsabilidade civil da Reforma do Código Civil. Foi Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais até 2023. Professor do Doutorado e Mestrado do IDP/DF. Advogado e parecerista. ROMUALDO BAPTISTA DOS SANTOS Mestre, doutor e pós-doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – USP, especialista em Direito Contratual e Direito de Danos (Contratos y Daños) pela Universidade de Salamanca – USAL, pós-doutor em Direitos Humanos, Sociais e Difusos pela Universidade de Salamanca – USAL, procurador do Estado de São Paulo aposentado, advogado, atual presidente do Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil – IBERC (2026/2027).
FLAVIANA RAMPAZZO SOARES Doutora e Mestre em Direito pela PUC-RS. Especialista em Direito Processual Civil. Advogada e Professora. GISELDA MARIA FERNANDES NOVAES HIRONAKA Professora Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP. Membro da Comissão de Juristas para Atualização e Reforma ...
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