Liber Amicorum - Volume 2: Homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na Corte da Cidadania
Mar 2025 · Editora Mizuno
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"Liber Amicorum: Homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na Corte da Cidadania" é uma obra que reúne trabalhos de um seleto grupo de operadores do Direito, com o propósito de celebrar a trajetória do magistrado e suas valiosas contribuições ao Poder Judiciário brasileiro.Natural de São Paulo/SP, Ricardo Villas Bôas Cueva formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1985, concluindo mestrado na Harvard Law School em 1990 e doutorado na Universidade de Frankfurt em 1998. Sua carreira é marcada por uma sólida formação acadêmica e uma atuação destacada em importantes áreas do Direito, especialmente no Direito Empresarial, Concorrencial e Regulatório.Ao longo de sua trajetória profissional, atuou como procurador do Estado de São Paulo entre 1985 e 1987, advogado no escritório Advocacia Aldo Raia entre 1987 e 1988 e procurador da Fazenda Nacional de 1987 a 2009. Nesse último período, licenciou-se para exercer novamente a advocacia privada, tornando-se sócio no escritório Rodrigues Alves & Villas Bôas Cueva Advogados de 2009 a 2011.Destacou-se, ainda, no âmbito da regulação e defesa da concorrência, tendo sido conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) entre 2004 e 2008 e vice-presidente do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (CFDD) entre 2005 e 2008. No campo acadêmico, lecionou Direito Empresarial no Ibmec Educacional, em São Paulo, de 2002 a 2004.Em 2011, foi nomeado Ministro do Superior Tribunal de Justiça pela presidente Dilma Rousseff, ocupando vaga destinada a membro da advocacia, após indicação em lista sêxtupla pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e em lista tríplice pelos ministros do STJ. Desde então, integra a 3a Turma e a 2a Seção da Corte, na qual se destaca pela qualidade de suas decisões e pela elevada produtividade de seu gabinete na área do Direito Privado.Sua atuação tem sido fundamental para a construção de uma jurisprudência moderna e alinhada com os desafios da era digital, consolidando entendimentos inovadores no Direito Civil, no Direito Empresarial e na Proteção de Dados.Em reconhecimento a sua contribuição para o Direito e a sociedade, em 9 de maio de 2014, foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem do Ipiranga pelo Governo do Estado de São Paulo.Este livro evidencia as profundas e essenciais contribuições do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva para o pensamento jurídico nacional, especialmente na intersecção entre Direito e Tecnologia, Direito Empresarial e Proteção de Dados. Sua trajetória no STJ reflete um compromisso inabalável com a segurança jurídica, a evolução jurisprudencial e a promoção de soluções consensuais para os conflitos contemporâneos.
"Liber Amicorum: Homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na Corte da Cidadania" é uma obra que reúne trabalhos de um seleto grupo de operadores do Direito, com o propósito de celebrar a trajetória do magistrado e suas valiosas contribuições ao Poder Judiciário brasi...
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Ana Frazão Advogada e Professora Associada de Direito Civil, Comercial e Econômico da Universidade de Brasília – UnB. Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos Procurador de Justiça atuante no Ministério Público do Estado de São Paulo, Doutorando em Direito pela UNINOVE. Professor convidado e palestrante nacional e internacional, contribuiu para a elaboração do anteprojeto de lei de insolvência transnacional nos moldes da Lei Modelo da UNCITRAL, que integrou o texto do Novo Código Comercial. Integrou a Comissão de Notáveis da Câmara dos Deputados do projeto de lei do Novo Código Comercial e a Comissão do Senado Federal que analisou o projeto de lei que regulamenta a profissão de leiloeiro. Participou da Comissão Especial do Projeto de Lei no 8.045/2010, do Senado Federal, que trata do Código de Processo Penal e da audiência pública realizada na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados para avaliar os efeitos práticos da Lei no 14.112, de 24 de dezembro de 2020, que atualizou a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário empresária. É coautor de livros e artigos doutrinários na área empresarial e falimentar. Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera Juiz Auxiliar no Supremo Tribunal Federal. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Visiting Foreign Judicial Fellow pelo Federal Judicial Center, Washington, D.C. Oreste Nestor de Souza Laspro Professor Doutor de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Advogado. Wilson Furtado Roberto Advogado. Empresário, Bacharel em Administração de Empresas pela Universidade Federal da Paraíba, MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas, professor, articulista, palestrante, empresário, Bacharel em Direito pelo UNIPÊ, especialista e mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foi Doutorando em Direito Empresarial pela mesma Universidade. Coordenador, Organizador e Autor de diversos livros. Fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Assessoria e Consultoria Jurídica e do Portal Juristas e Associado ao Godke Advogados. Foi pesquisador no Max-Planck Institut de Hamburgo. Cursou o Curso de Direito Internacional de Privado de Haia em 2009. Conselheiro Editorial da Revista Juristas, Editora Juruá, entre outras.
Ana Frazão Advogada e Professora Associada de Direito Civil, Comercial e Econômico da Universidade de Brasília – UnB. Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos Procurador de Justiça atuante no Ministério Público do Estado de São Paulo, Doutorando em Direito pela UNINOVE. Professor convidado e pales...
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