Trabalho em Ambiente Virtual: Causas, efeitos e conformação
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Sumário:
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
1. AS REVOLUÇÕES INDUSTRIAIS
1.1. A Primeira Revolução Industrial
1.2. A Segunda Revolução Industrial
1.3. A Terceira Revolução Industrial
1.4. A Quarta Revolução Industrial
1.4.1. Avanços Tecnológicos e a Economia
1.4.2. Avanços Tecnológicos e a Empresa
1.4.3. Avanços Tecnológicos e o Trabalhador
2. A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
2.1. Construção da Sociedade da Informação
2.1.1. Informação Massificada
2.1.2. Informação Personalizada — Adrenalina social
2.1.3. Reflexão sobre Imaterial, Virtual e Líquido
2.2. Características das Novas Gerações da Sociedade da Informação
2.2.1. Liberdade: Quebra de Paradigmas
2.2.2. Inovação e Flexibilidade
3. DIREITOS DA PERSONALIDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
3.1. Direitos da Personalidade: Origem, Conceito e Fundamentos
3.2. Liberdade de Expressão em Ambiente Virtual
3.3. Impacto do Ambiente Virtual
3.4. Direito de Desconexão
3.5. Dano Existencial
4. TELETRABALHO
4.1. Aspectos Conceituais
4.2. Origem e Desenvolvimento
4.3. Enquadramento Legal
4.4. Vantagens e Desvantagens
5. FORMALIDADES E PRÁTICA DO TELETRABALHO
5.1. Aspectos Formais
5.2. Mudança de Regime e Reversibilidade
5.3. Ônus da Atividade
5.4. Controle de Jornada/Ausência
5.5. Teletrabalho e o Direito de Desconexão
5.6. Teletrabalho e a Representação de Trabalhadores
6. PREVENÇÃO EMPRESARIAL EM AMBIENTE VIRTUAL
6.1. Política de Integração e Adaptação do Teletrabalhador
6.2. Política de Prevenção de Doenças e Acidentes para o Teletrabalhador
6.3. Política de Uso das Redes Sociais
6.4. Política de Uso de Recursos Eletrônicos
6.5. Política de Proteção de Dados do Trabalhador
7. PROPOSTA DE PROJETO DE LEI
7.1. Estudo dos Projetos de Lei no Cenário Nacional
7.1.1. Projeto de Lei do Senado n. 274, de 2013
7.1.2. Projeto de Lei n. 4.505, de 2008
7.1.3. Projeto de Lei n. 4.793, de 2012
7.2. Proposta de Projeto de Lei
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ANEXOS
Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED
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About the author
Advogado. Pós-doutorando na Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Doutor, Mestre e Especialista em Direito do Trabalho pela PUC/SP – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Pesquisador GETRAB/USP. Professor em diversos cursos de pós-graduação, dentre os quais: EMATRA IX, PUC/SP, FACAMP, UCAM/RJ, PUC/PR, FIEP, UNIVERSIDADE POSITIVO, UNICURITIBA, ABDConst e Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Coordenador do Conselho de Relações Trabalhistas da Associação Comercial do Paraná.
Conselheiro da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná e da Associação Brasileira de Recursos Humanos/PR. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior, da Comunidad para la Investigación y el Estudio Laboral y Ocupacional, da Câmara Nacional de Arbitragem Trabalhista e do Instituto Nacional de Proteção de Dados. Diretor Jurídico da Sociedade Brasileira de Teletrabalho e Teleatividades.
Vice-presidente da Comissão da Agenda 2030 do Instituto dos Advogados Brasileiros e Presidente do Instituto Mundo do Trabalho. Autor do livro “Cláusula de não concorrência no contrato de emprego: efeitos do princípio da proporcionalidade”, publicado pela LTr, além de inúmeros artigos e diversas obras coletivas. Sócio-fundador Célio Neto Advogados.
