Previdência Social: Benefícios Previdenciários: Normas e Procedimentos

Para os profissionais que atuam na área, a proposta é disponibilizar uma fonte de consulta fora dos compêndios formais, em linguagem mais direta e objetiva, para maior entendimento da matéria.

Sem maiores pretensões, colocamos aqui o máximo de informações possíveis, para que não seja difícil a leitura ou o entendimento, pois o intuito é alcançar a todos que se interessam em adquirir conhecimento e compreender o funcionamento desta máquina chamada INSS.

Sumário:

Abreviaturas usadas na Previdência Social

Prefácio

1ª Parte - Evolução Histórica da Previdência Social no Brasil

2ª Parte - Normas Básicas Da Previdência Social

Da finalidade e dos princípios básicos da Previdência Social

Normas para aquisição dos benefícios previdenciários

Qualidade de segurado

Carência

Período de graça

3ª Parte - CNIS – Cadastro Nacional De Informações Sociais

4ª Parte. Tipos De Salário

Salário de contribuição

Salário de benefício

Coeficiente dos benefícios

5ª Parte - Salários Concedido

13º Salário

Salário-família

Salário-maternidade

6ª Parte - Benefícios Programados

Aposentadoria por Idade (B-41)

Aposentadoria por Idade para portadores de deficiência (B-41)

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (B-42)

Aposentadoria por Tempo de Contribuição para portadores de deficiência (B-42)

Aposentadoria do Professor (B-57)

Aposentadoria Especial (B-46)

Anexo III do Decreto n. 53.831, de 25.03.1964

Anexo I do Decreto n. 83.080, de 24.01.1979

Anexo II do Decreto n. 83.080, de 24.01.1979

Anexo IV do Decreto n. 3.048, de 06.05.1999

PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário

Anexo XV – Instrução Normativa/Inss/Pres n. 20, 10.10.2007

PPP – Instruções de preenchimento

Formulários Anteriores ao PPP

7ª Parte - Regras De Transição

Regra de Sistema de Pontos

Regra de Tempo + Idade

Regra de Pedágio de 50%

Regra de Idade

8ª Parte - Benefícios Imprevisíveis

Auxílio-Doença Previdenciário (B-31)

Limbo Trabalhista-Previdenciário

Aposentadoria por Incapacidade Permanente (B-32)

Pensão por Morte Previdenciária (B-21)

Auxílio-Reclusão (B-25)

9ª Parte - Benefícios Assistenciais – BPC / LOA

Amparo ao Idoso (B-88)

Amparo ao Inválido (B-87)

10ª Parte - Benefícios Acidentários

Auxílio-Doença Acidentário (B-91)

Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT

Coeficientes

Auxílio-Acidente

11ª Parte - Outras Regras

Acumulação de benefícios

Atividades concomitantes

Comprovação de atividade rural

Justificativa Administrativa – JA

Limite mínimo de idade para ingresso no RGPS

Menor valor teto / maior valor teto

Recursos administrativos

Revisões administrativas

Contagem recíproca de tempo de serviço

Dispensa de carência

12ª Parte - Contagem e Conversão

Contagem de tempo de serviço

Conversão de tempo especial para comum

13ª Parte - Informações Complementares

Pensão das vítimas da Talidomida (B-56)

Benefícios da Previdência Social

Finalidade da Previdência Social

Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED