Direitos Humanos Trabalhistas e Seguridade Social

Beatriz Fernandes Florêncio · Arisson Carneiro Franco · André de Araújo Chavante · Renata Osório Caciquinho Bittencourt · Gabrielle Jacobi Kölling · Márcio Túlio Viana · Marcelo Fernando Borsio · Maurício Godinho Delgado

Jun 2026 · Coletânea Mulheres que Constroem o Direito, a Educação e a Pesquisa Book 4 · Editora Mizuno

Ebook

456

Pages

Eligible

About this ebook

Reunindo múltiplas vozes e perspectivas, este livro propõe uma reflexão crítica sobre os Direitos Humanos Trabalhistas e a Seguridade Social, examinando os desafios contemporâneos da proteção social do trabalho em um contexto marcado por desigualdades estruturais e profundas transformações. Os textos percorrem eixos estruturantes que se anunciam desde o título e se aprofundam ao longo do conteúdo da obra, analisando o papel das políticas públicas, da previdência social e do Direito do Trabalho na efetivação da dignidade da pessoa humana e na promoção da igualdade material. A partir do diálogo entre teoria, prática institucional e produção científica crítica, o volume problematiza os limites e as possibilidades dos sistemas de proteção social no Estado Democrático de Direito. Em consonância com esses eixos, a obra avança sobre temas como gênero, trabalho de cuidado, saúde, inclusão social e meio ambiente do trabalho, reafirmando a seguridade social e os direitos trabalhistas como pilares fundamentais de justiça social, cidadania e proteção dos direitos fundamentais.

Discover more

About the author

Organizadores - Volume 4 Mauricio Godinho Delgado Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) desde novembro 2007, em Brasília-DF; Vice-Presidente da Corte Superior Trabalhista (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) no período 2024-2025. Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT, no período 2023-2024. Professor Decano do Mestrado e Doutorado em Direito do UDF, em Brasília-DF e Coordenador do seu Grupo de Pesquisa Sindicalismo (PPGD UDF | Reg. no CNPq). Doutor em Filosofia do Direito pela UFMG, Mestre em Ciência Política pela UFMG e Bacharel em Direito pela UFJF. Autor de livros e artigos acadêmicos publicados, entre individuais, duais e coletivos. Marcelo Fernando Borsio Professor Titular do UDF no Curso de Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas, nos créditos de Direito da Seguridade Social e Previdenciário. Pós-Doutor em Direito da Seguridade Social e Professor Visitante, sob a orientação do Prof. José Luís Tortuero Plaza, pela Universidade Complutense de Madrid (2014). Pós-Doutor em Direito Previdenciário e Professor Visitante, sob a orientação do Professor Giuseppe Ludovico, pela Universidade de Milão (2017). Doutor (2013) e Mestre (2007) em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Limites Constitucionais da Investigação pela Univ. Santa Catarina. Graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor Convidado da Pós-Graduação da PUC-SP (COGEAE). Professor de Direito Previdenciário da Pós-Graduação em Direito Previdenciário e Preparatório para Magistratura do Trabalho e Procurador do Trabalho na ATAME -DF. Professor convidado na Pós-Graduação de Direito Previdenciário na Faculdade Baiana - Salvador. Editor Assistente da Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas da Faculdade de Direito do UDF. Avaliador de artigos da Revista Jurídica da Presidência da República. Membro da Asociación Española de Salud y Seguridad Social. Membro fundador da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social, titular da cadeira n 15. Presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social desde fevereiro de 2019. Integrante do Comitê de Avaliação da CAPES - Área do Direito (Stricto Sensu). E-mail: marcelo.borsio@hotmail.com Márcio Túlio Viana Pós-Doutor junto à Università degli Studi di Roma La Sapienza, URS, Itália (2008). Pós-Doutor junto à Università degli Studi di Roma Tor Vergata, UNIROMA, Itália (2002). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1994). Graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1972). Foi Professor Associado da Universidade Federal de Minas Gerais. Foi professor Adjunto IV da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, atuando nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: flexibilização, globalização, crise e perspectivas do Direito do Trabalho, discriminações. Aposentou-se como desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região. É professor do Programa de Mestrado e Doutorado do UDF. Membro do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Justiça, e Grupo de Pesquisa Sindicalismo. Participa também da RIUPE (Rede Universitária de Pesquisa), liderada pelo PPGD/UDF. Autor de diversos livros e artigos jurídicos. Gabrielle Jacobi Kölling Pós-doutora em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UDF - foi bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Distrito Federal). Doutora e Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Especialista em Direito Sanitário pela Universidade de Roma Tre. Professora do Mestrado e Doutorado em Direito do Centro Universitário do Distrito Federal UDF.

Rate this ebook

Tell us what you think.

Reading information

Smartphones and tablets

Install the Google Play Books app for Android and iPad/iPhone. It syncs automatically with your account and allows you to read online or offline wherever you are.

Laptops and computers

You can listen to audiobooks purchased on Google Play using your computer's web browser.

eReaders and other devices

To read on e-ink devices like Kobo eReaders, you'll need to download a file and transfer it to your device. Follow the detailed Help Center instructions to transfer the files to supported eReaders.

Flag as inappropriate