O Modelo Brasileiro de Políticas Públicas Referenciadas no Trabalho e Emprego
Jul 2026 · Editora Mizuno
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About this ebook
"Este livro trata das políticas públicas referenciadas ao trabalho e emprego no Brasil, explicitando o seu estratégico papel econômico, tecnológico, social, previdenciário, educacional, institucional e jurídico cumprido no País nos últimos 90/100 anos. A obra aborda também os mitos e preconceitos arquitetados, ao longo do tempo, a respeito do assunto, apresentando dados nacionais e estrangeiros que apontam para uma reflexão mais consistente e veraz sobre este tema. O livro estuda igualmente os graves riscos de desconstrução deste modelo brasileiro de políticas públicas, de amplo sucesso por quase um século, quer por medidas legislativas precarizantes ou por interpretações jurisprudenciais na mesma direção. A par das diversas reflexões sociais, econômicas, institucionais e jurídicas expostas na obra, ela traz também, como suporte às suas análises, extenso leque de dados estatísticos brasileiros e mundiais, especialmente no que tange aos países do Ocidente que mais profundamente concretizaram políticas públicas inclusivas, igualitárias, eficientes e democráticas ao longo de sua evolução nos últimos 150 anos."
"Este livro trata das políticas públicas referenciadas ao trabalho e emprego no Brasil, explicitando o seu estratégico papel econômico, tecnológico, social, previdenciário, educacional, institucional e jurídico cumprido no País nos últimos 90/100 anos. A obra aborda também os mitos e preconceitos...
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Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) desde novembro 2007, em Brasília-DF. Vice-Presidente da Corte Superior Trabalhista (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) no período 2024-2025. Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT, no período 2023-2024. Professor Decano do Mestrado e Doutorado em Direito do UDF, em Brasília-DF e Coordenador do seu Grupo de Pesquisa Sindicalismo (PPGD UDF | Reg. no CNPq). Participa também da RIUPE – Rede Internacional Universitária de Pesquisa, liderada pelo PPGD do UDF. Doutor em Filosofia do Direito pela UFMG, Mestre em Ciência Política pela UFMG e Bacharel em Direito pela UFJF. Advogado inscrito na OAB/MG até novembro de 1989, quando se tornou Magistrado do Trabalho. Autor de livros e artigos acadêmicos publicados, entre individuais, duais e coletivos.
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) desde novembro 2007, em Brasília-DF. Vice-Presidente da Corte Superior Trabalhista (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) no período 2024-2025. Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho –...
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