Princípios Constitucionais e Infraconstitucionais do Processo, Pressupostos Processuais, Condições da Ação: Com Ênfase no Processo do Trabalho, Edição 2
Jun 2026 · Editora Mizuno
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"O estudo dos princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo é de extrema importância para a interpretação, a compreensão e a aplicação das normas processuais. Da mesma relevância se reveste o estudo dos pressupostos de constituição e de desenvolvimento regulares da relação jurídica processual, assim como das condições necessárias para o exercício do direito constitucional de ação. Todos esses temas vinculados à teoria geral do processo são examinados no livro de maneira didática e aprofundada, sempre com ênfase no processo do trabalho. O livro é indispensável para magistrados, advogados, membros do Ministério Público, professores e acadêmicos de Direito. "
"O estudo dos princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo é de extrema importância para a interpretação, a compreensão e a aplicação das normas processuais. Da mesma relevância se reveste o estudo dos pressupostos de constituição e de desenvolvimento regulares da relação jurídic...
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About the author
"MANOEL ANTONIO TEIXEIRA FILHO Advogado – Conferencista – Jurista – Desembargador aposentado do TRT da 9.a Região – Cofundador da Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná — Professor Emérito do Centro Universitário de Curitiba, Unicuritiba – Professor na Escola da Magistratura do Trabalho do Paraná — Membro do Instituto Latinoamericano de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social — do Instituto de Direito Social do Brasil — da Société Internacionale de Droit du Travail et de la Sécurité Sociale — do Instituto dos Advogados do Paraná — da Academia Nacional de Direito do Trabalho – da Academia Paranaense de Letras Jurídicas – Autor de 28 livros sobre Direito Processual do Trabalho – Presidente da Comissão elaboradora do anteprojeto de Código de Processo do Trabalho, constituída pela Academia Brasileira de Direito do Trabalho. MANOEL ANTONIO TEIXEIRA NETO Advogado – Palestrante – Parecerista – Pós-Graduado em nível de Especialização em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito de Curitiba – Sócio do Escritório Manoel Antonio Teixeira Filho & Advogados Associados."
"MANOEL ANTONIO TEIXEIRA FILHO Advogado – Conferencista – Jurista – Desembargador aposentado do TRT da 9.a Região – Cofundador da Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná — Professor Emérito do Centro Universitário de Curitiba, Unicuritiba – Professor na Escola da Magistratura d...
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