Direitos dos Trabalhadores LGBTQIAPN+: Da Vulnerabilidade ao Trabalho Decente
Jan 2026 · Editora Mizuno
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Esta coletânea de artigos é a primeira obra coletiva do eixo de pesquisa "Trabalhadores LGBTQIAPN+", coordenado pelos pesquisadores André Machado Cavalcanti e Thiago William Pereira Barcelos, vinculado ao Núcleo de Pesquisa e Extensão "O Trabalho Além do Direito do Trabalho", da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, por sua vez, coordenado pelo Professor Guilherme Guimarães Feliciano; e tem, como objetivo, contribuir para a discussão de temas relacionados às pessoas dissidentes sexuais e de gênero, especificamente ao mundo do trabalho. Ainda é escassa a discussão acadêmica sobre assuntos de tamanha envergadura, circunstância que motivou os articulistas a debaterem sobre as vivências da população LGBTQIAPN+, as suas dificuldades de inserção no mundo do trabalho, o desafio para obtenção de renda que lhes propicie vida plena por meio do trabalho digno. Entre os artigos que compõem a obra, estarão o pensamento e a reflexão de pesquisadoras e pesquisadores, magistradas e magistrados, membros do Minis
Esta coletânea de artigos é a primeira obra coletiva do eixo de pesquisa "Trabalhadores LGBTQIAPN+", coordenado pelos pesquisadores André Machado Cavalcanti e Thiago William Pereira Barcelos, vinculado ao Núcleo de Pesquisa e Extensão "O Trabalho Além do Direito do Trabalho", da Faculdade de Dire...
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Guilherme Guimarães Feliciano Juiz do Trabalho (Titular da 1a Vara do Trabalho de Taubaté). Professor Associado IIII da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Titular da Cadeira n. 53 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra (IGC/CDH). Livre-Docente pela Universidade de São Paulo. Doutor pela Universidade de São Paulo. Doutor pela Universidade de Lisboa. Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra (IGC/CDH). Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (2023-2025). André Machado Cavalcanti Especialista em Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Cidadania Global pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Coordenador do Eixo de Pesquisa "Trabalhadores LGBTQIAPN+", do Núcleo de Pesquisa e Extensão "O Trabalho além do Direito do Trabalho" da FD/USP. Mestrando em Direito e Desenvolvimento Sustentável pelo Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ). Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 13a Região (TRT-13). Membro do Comitê Gestor Nacional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade da Justiça do Trabalho. Membro da Comissão LGBTQIAPN+ da Anamatra (Associação das Magistradas e Magistrados da Justiça do Trabalho). Membro do Comitê Gestor da Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do TRT 13a Região. Thiago William Pereira Barcelos Advogado. Mestrando em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP). Pós-graduando em Direito Civil, Empresarial e Processo e Pós-graduando em Advocacia Contenciosa Cível, ambos pela Legale Educacional S.A. Graduado em Direito pela Universidade São Judas Tadeu (USJT), e como aluno especial na Universidade São Paulo (USP) e na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Pesquisador e coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direito, Descolonização e Desenvolvimento da USJT. Pesquisador do Núcleo de Pesquisa e Extensão da USP "O trabalho além do direito do trabalho". Idealizador e coordenador do Eixo de Pesquisa "Trabalhadores LGBTQIAPN+", do Núcleo de Pesquisa e Extensão da USP "O trabalho além do direito do trabalho".
Guilherme Guimarães Feliciano Juiz do Trabalho (Titular da 1a Vara do Trabalho de Taubaté). Professor Associado IIII da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Titular da Cadeira n. 53 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra (IGC/CDH). Liv...
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