Multiparentalidade e as Novas Relações Parentais - 2a Ed - 2026
Jul 2026 · Editora Foco
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353
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A família contemporânea desafia modelos tradicionais e exige do Direito respostas compatíveis com a complexidade das relações humanas. Nesse contexto, a multiparentalidade emerge como um dos temas mais instigantes do Direito das Famílias, ao admitir que uma pessoa possa possuir, simultaneamente ou de forma sucessiva, mais de um vínculo parental juridicamente reconhecido. Embora haja decisão do STF de 2016 reconhecendo a possibilidade da multiparentalidade, fato é que o tema continua atual os dias de hoje, o que levou à segunda edição do livro. Nesta obra, a autora analisa as diversas fontes de parentalidade e investiga os fundamentos jurídicos que legitimam o reconhecimento da multiparentalidade no ordenamento brasileiro. Partindo da evolução dos modelos familiares e da valorização da afetividade, da dignidade da pessoa humana e do melhor interesse da criança e do adolescente, o livro examina criticamente a construção jurisprudencial do tema e seus principais reflexos pessoais e patrimoniais. A segunda edição foi revista e atualizada à luz da consolidação do entendimento inaugurado pelo Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a possibilidade de coexistência entre os vínculos biológico e socioafetivo, bem como das novas discussões doutrinárias e jurisprudenciais surgidas nos últimos anos. Sem a pretensão de oferecer respostas definitivas, a obra convida o leitor a refletir sobre os limites e as potencialidades da multiparentalidade, demonstrando que a proteção jurídica das famílias exige um sistema aberto à pluralidade das experiências humanas e comprometido com a promoção da dignidade de todos os envolvidos.
A família contemporânea desafia modelos tradicionais e exige do Direito respostas compatíveis com a complexidade das relações humanas. Nesse contexto, a multiparentalidade emerge como um dos temas mais instigantes do Direito das Famílias, ao admitir que uma pessoa possa possuir, simultaneamente o...
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About the author
MARIA GORETH MACEDO VALADARES Advogada sócia do escritório Câmara & Valadares Advogadas - Especialista em Direito de Família e Sucessões. Doutora e Mestre em Direito Privado pela PUC Minas. Professora da PUC Minas e do IBMEC. Presidente do IBDFAM/MG (Instituto Brasileiro de Direito de Família, Núcleo Minas Gerais) assumindo a presidência em fevereiro de 2025. Mediadora Judicial certificada pelo CNJ. Capacitada em negociação pelo CMI Interserr, no Harvard Negotiation Project, de Harvard University, Estados Unidos (Theory and Tools of the Harvard Negotiation Project). Capacitada em negociação pelo CMI Interser, Uruguai (The Human Face of Negotiation).
MARIA GORETH MACEDO VALADARES Advogada sócia do escritório Câmara & Valadares Advogadas - Especialista em Direito de Família e Sucessões. Doutora e Mestre em Direito Privado pela PUC Minas. Professora da PUC Minas e do IBMEC. Presidente do IBDFAM/MG (Instituto Brasileiro de Direito de Família, Nú...
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