A presente obra trata-se de uma versão derivada de pesquisa desenvolvida no Mestrado Profissional em Administração Pública da Universidade Federal de Campina Grande (PROFIAP-UFCG), cuja questão de pesquisa se baseia no questionamento como a implementação de um núcleo de prática jurídica pode auxiliar na ampliação da gestão pública e do acesso à justiça local. A pesquisa usa a metodologia dedutiva, com foco qualitativo e caráter descritivo, empregando estudo de caso, análise documental e pesquisa histórico-normativa.
Os resultados indicam que a implementação do NPJ pode ser uma tática eficiente para fomentar a justiça social, proporcionando assistência jurídica gratuita à população em situação de vulnerabilidade. Além disso, contribui para a capacitação prática dos alunos e para a eficácia da gestão pública. Identifica-se no estudo, com base nos resultados obtidos na pesquisa que a criação do NPJ na Comarca de Sousa-PB tornou-se uma instituição relevante no contexto local, capaz de fortalecer a cidadania, humanizar o ensino jurídico e tornar o Sistema de Justiça mais acessível, célere, efetiva e resolutivo.
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Doutorando em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Doutorando em Direito pela Universidade de Marília (Unimar). Mestre em Gestão e Sistemas Agroindustriais. Mestre em Administração Pública. Mestre em Administração. Gerente do Fórum da Comarca de Sousa-PB. Professor de Direito da Faculdade Gilgal.
Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais. Doutor em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino (UMSA). Post-doc em Principios Fundamentales y Derechos Humanos pela Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales (UCES). Professor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).
Professor da Universidade Federal de Roraima (UFRR) e pesquisador do Think Tank IOLEs. Bacharel em Economia e em Ciências Sociais. Licenciado em Geografia. Especialista pós-graduado em Administração - Gestão e Estratégia de Empresas. Especialista pós-graduado em Gestão Pública. Doutor em Ciências. Post-Doc em Ciências Jurídicas. Foi visiting scholar na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), no Instituto de Pesquisa Econômca Aplicada (IPEA), na University of Texas at Austin, na Universidad de Buenos Aires, na Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales, México e na National Defense University e visiting researcher na Escola de Administração Fazendária (ESAF), na Universidad de Belgrano (UB), na University of British Columbia e na University of California, Los Angeles. Professor do quadro de Elaboradores e Revisores do Banco Nacional de Itens (BNI) do Exame Nacional de Desempenho (ENADE) e avaliador do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASis) do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP/MEC). Foi professor orientador do Programa Agentes Locais de Inovação (ALI) do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE).Professor da Universidade Federal de Roraima (UFRR) e pesquisador do Think Tank IOLEs. Bacharel em Economia e em Ciências Sociais. Licenciado em Geografia. Especialista pós-graduado em Administração - Gestão e Estratégia de Empresas. Especialista pós-graduado em Gestão Pública. Doutor em Ciências. Post-Doc em Ciências Jurídicas. Foi visiting scholar na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), no Instituto de Pesquisa Econômca Aplicada (IPEA), na University of Texas at Austin, na Universidad de Buenos Aires, na Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales, México e na National Defense University e visiting researcher na Escola de Administração Fazendária (ESAF), na Universidad de Belgrano (UB), na University of British Columbia e na University of California, Los Angeles. Professor do quadro de Elaboradores e Revisores do Banco Nacional de Itens (BNI) do Exame Nacional de Desempenho (ENADE) e avaliador do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASis) do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP/MEC). Foi professor orientador do Programa Agentes Locais de Inovação (ALI) do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE).Professor da Universidade Federal de Roraima (UFRR) e pesquisador do Think Tank IOLEs. Bacharel em Economia e em Ciências Sociais. Licenciado em Geografia. Especialista pós-graduado em Administração - Gestão e Estratégia de Empresas. Especialista pós-graduado em Gestão Pública. Doutor em Ciências. Post-Doc em Ciências Jurídicas. Foi visiting scholar na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), no Instituto de Pesquisa Econômca Aplicada (IPEA), na University of Texas at Austin, na Universidad de Buenos Aires, na Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales, México e na National Defense University e visiting researcher na Escola de Administração Fazendária (ESAF), na Universidad de Belgrano (UB), na University of British Columbia e na University of California, Los Angeles. Professor do quadro de Elaboradores e Revisores do Banco Nacional de Itens (BNI) do Exame Nacional de Desempenho (ENADE) e avaliador do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASis) do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP/MEC). Foi professor orientador do Programa Agentes Locais de Inovação (ALI) do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE).Professor da Universidade Federal de Roraima (UFRR) e pesquisador do Think Tank IOLEs. Bacharel em Economia e em Ciências Sociais. Licenciado em Geografia. Especialista pós-graduado em Administração - Gestão e Estratégia de Empresas. Especialista pós-graduado em Gestão Pública. Doutor em Ciências. Post-Doc em Ciências Jurídicas. Foi visiting scholar na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), no Instituto de Pesquisa Econômca Aplicada (IPEA), na University of Texas at Austin, na Universidad de Buenos Aires, na Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales, México e na National Defense University e visiting researcher na Escola de Administração Fazendária (ESAF), na Universidad de Belgrano (UB), na University of British Columbia e na University of California, Los Angeles. Professor do quadro de Elaboradores e Revisores do Banco Nacional de Itens (BNI) do Exame Nacional de Desempenho (ENADE) e avaliador do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASis) do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP/MEC). Foi professor orientador do Programa Agentes Locais de Inovação (ALI) do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE).