Procedimento de dúvida registral: Evolução dos sistemas registral e notarial no século XXI, Edição 5
May 2023 · Editora Foco
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SOBRE A OBRA "O Direito evolui e continuamos com o intuito de construir o saber. Esta nova edição traz as relevantes atualizações relacionadas ao tema investigado. Os últimos anos foram visivelmente marcantes para o Direito Notarial e Registral, especialmente o ano de 2022, para os Registradores, em virtude da publicação da Lei 14.382/2022, a qual teve por escopo modernizar, dinamizar e simplificar procedimentos envolvendo os Registros Públicos previstos na Lei 6.015/1973, trazendo diversas alterações inclusive no que tange ao próprio art. 198, dispositivo legal que inicia o trato do Procedimento de Dúvida Registral, matéria esta que necessariamente precisou ser incorporada a esta obra dentre tantas outras relevantes questões. Nesse diapasão a presente edição atualiza os temas já abordados nas edições anteriores sob a nova roupagem conferida pelas inovações legislativas que regulam os Serviços Registrais e Notariais. Será possível constatar que matérias que têm repercutido diariamente perante os Serviços de Registro de Imóveis, a exemplo das decorrentes do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), que instituiu a Usucapião Extrajudicial, do Princípio da Concentração (Lei 13.097/2015), das Regularizações Fundiárias Urbanas e Rurais (Lei 13.465/2017 e Decreto 9.310/2018), Lei 13.777/2018 (Multipropriedade) e Lei 14.382/2022 (Adjudicação Compulsória Extrajudicial), bem como da Tokenização (Provimento 38/2021 da CGJ/RS), igualmente foram contempladas nesta atualização. Quanto ao tema da Consulta, mister consignar ainda não ser o momento de aprofundar o tema, pois se trata de matéria em fase de germinação, podendo ser futuramente abordada com maior acuidade numa próxima edição desta obra ou, até mesmo, em livro específico sobre o assunto. Isto porque o expediente da Consulta, juntamente com o da Dúvida Registral, tem se mostrado eficiente para a resolução de questões envolvendo títulos judiciais, respaldando a importância do Juiz Natural da causa para a solução de aspectos concernentes ao título expedido quando da conclusão de um processo ou durante sua tramitação. Porém, conforme antes mencionado, a análise mais aprofundada deste instituto ficará para outro momento, tendo sido apresentados nesta oportunidade tão somente os dispositivos normativos previstos na Consolidação Normativa Notarial e Registral (Provimento 001/2020 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul) para início de compreensão". Trecho da nota à quinta edição
SOBRE A OBRA "O Direito evolui e continuamos com o intuito de construir o saber. Esta nova edição traz as relevantes atualizações relacionadas ao tema investigado. Os últimos anos foram visivelmente marcantes para o Direito Notarial e Registral, especialmente o ano de 2022, para os Registradores,...
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SOBRE O COORDENADOR Christiano Cassettari Pós-Doutor em Direito Civil pela USP. Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Especialista em Direito Notarial e Registral pela PUC Minas. Professor do Damásio Educacional. Coordenador do curso de especialização em Direito Notarial e Registral do Damásio Educacional. Registrador Civil das Pessoas Naturais em Salvador-BA e parecerista. Site: www.professorchristiano.com.br SOBRE OS AUTORES João Pedro Lamana Paiva Delegatário Titular do Registro de Imóveis da 1a Zona de Porto Alegre. Especialista em Direito Registral Imobiliário pela PUC Minas. Graduado em Direito Registral pela Faculdade de Direito da Universitat Ramon Llull ESADE – Barcelona, Espanha. Presidente da ANOREG-RS. Ex-Presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul. Ex-Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB. Ex- Presidente da Fundação Escola Notarial e Registral do Rio Grande do Sul – Fundação ENORE-RS. Membro da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário – ABDRI. Professor de Registros Públicos na Escola da AJURIS e na Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul e em cursos de Pós-Graduação.
SOBRE O COORDENADOR Christiano Cassettari Pós-Doutor em Direito Civil pela USP. Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Especialista em Direito Notarial e Registral pela PUC Minas. Professor do Damásio Educacional. Coordenador do curso de especialização em Direito N...
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