Conta Notarial: Análise do provimento CNJ 197/2025 - 1ED - 2026
Oct 2025 · Editora Foco
star
1 review
Ebook
116
Pages
family_home
Eligible
info
About this ebook
Em um contexto de avanços legislativos e demandas por soluções seguras e inovadoras nas relações contratuais, a Conta Notarial emerge como um instrumento jurídico essencial para o fortalecimento da confiança e da segurança nos negócios privados. Fruto da Lei 14.711/2023 e do Provimento CNJ 197/2025, o novo instituto posiciona o Tabelionato de Notas como protagonista não apenas da formalização documental, mas também da gestão de valores vinculados a negócios jurídicos, em moldes semelhantes à "escrow account" internacional. Esta obra reúne especialistas com vivência prática e conhecimento técnico, analisando detalhadamente os aspectos legais, operacionais e práticos da conta notarial no Brasil. Em linguagem clara e objetiva, os autores sistematizam conceitos, procedimentos, fundamentos normativos e cenários de aplicação, evidenciando o papel do notário como agente de pacificação social, facilitador de negócios e promotor da autonomia da vontade. Mais do que um guia técnico, "Conta Notarial – Análise do Provimento CNJ 197/2025" representa um registro dos avanços institucionais do notariado brasileiro no século XXI e um convite para que operadores do Direito, tabeliães, advogados, acadêmicos e a sociedade explorem todo o potencial dessa inovação para a prevenção de litígios, a simplificação de transações e o fortalecimento das garantias contratuais.
Em um contexto de avanços legislativos e demandas por soluções seguras e inovadoras nas relações contratuais, a Conta Notarial emerge como um instrumento jurídico essencial para o fortalecimento da confiança e da segurança nos negócios privados. Fruto da Lei 14.711/2023 e do Provimento CNJ 197/20...
Discover more
Ratings and reviews
1 review
About the author
ANA PAULA FRONTINI Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito Notarial e Registral pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Diretora do Colégio No tarial do Brasil – CNBSP e do Conselho Federal. Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral do Iasp. Tabeliã no 22o Tabelionato de Notas da Capital (São Paulo). ALEXANDRE KASSAMA Doutorando pela FGV/SP. Mestre em Direito pela Usp. Membro da Aca demia Notarial Americana. Tabelião de Notas em São Paulo. FABIANA AURICH Doutoranda em Processo Civil pela PUC-SP. Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV. Especialista em Direito Notarial e Registral pela Anhanguera/Unidherp. Presidente da Anoreg/ES. Oficiala e Tabeliã de Campo Grande/Jardim América – Cariacica/ES. WILSON LEVY Pós-doutorado pela Mackenzie. Doutor em Direito pela PUC-SP. Diretor e professor permanente do programa de pós-graduação em Cidades Inteligentes e Sustentáveis da Uninove. Membro da Comissão do 12o e do 13o Concursos de Outorga das Delegações de Notas e Registros Públicos de São Paulo, representando a OAB-SP. Assessor acadêmico do CNB-SP. Advogado. wilsonlevy@gmail.com
ANA PAULA FRONTINI Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito Notarial e Registral pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Diretora do Colégio No tarial do Brasil – CNBSP e do Conselho Federal. Presidente da Comis...
Rate this ebook
Tell us what you think.
Reading information
Smartphones and tablets
Install the Google Play Books app for Android and iPad/iPhone. It syncs automatically with your account and allows you to read online or offline wherever you are.
Laptops and computers
You can listen to audiobooks purchased on Google Play using your computer's web browser.
eReaders and other devices
To read on e-ink devices like Kobo eReaders, you'll need to download a file and transfer it to your device. Follow the detailed Help Center instructions to transfer the files to supported eReaders.
