Vulnerabilidade, Inclusão e Hiperconectividade - Anais do XVII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor - 1a Ed - 2026
Amélia Soares da Rocha · Claudia Lima Marques · Fernando Rodrigues Martins · Guilherme Magalhães Martins
apr 2026. · Editora Foco
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"Vulnerabilidade, Inclusão e Hiperconectividade – Anais do XVII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor" reúne os principais painéis, oficinas e mesas-redondas do Congresso realizado pelo Brasilcon no Rio de Janeiro, em outubro de 2024, consolidando-se como um dos mais importantes fóruns de debate sobre tutela do consumidor no país. A obra enfatiza o consumidor como sujeito de direitos em contexto de mercado globalizado e digital, articulando vulnerabilidade, inclusão e hiperconectividade como eixos estruturantes do Direito do Consumidor contemporâneo. Os textos exploram temas como fraudes bancárias e digitais, planos de saúde à luz do CDC, portabilidade de dados e open finance, pink tax e feminização da pobreza, crédito consignado não consentido e proteção do consumidor hipervulnerável no Mercosul. Também ganham relevo a regulação de apostas e jogos online, o impacto da economia da atenção e da gamificação, a governança da inteligência artificial no mercado de consumo, a publicidade digital infantil e a proteção de crianças, bem como o superendividamento de consumidores com renda de até dois salários-mínimos. Voltada a pesquisadores, membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, Ministério Público, Defensoria, advocacia e estudantes, a coletânea oferece análises teóricas e propostas práticas de regulação, prevenção de danos e desenho de políticas públicas inclusivas. Ao tratar a proteção do consumidor como verdadeiro direito humano e pilar da democracia, os Anais estimulam a construção de respostas normativas e institucionais inovadoras para os desafios postos pela economia de dados, pela hiperconectividade e pelas novas formas de vulnerabilidade social e digital.
"Vulnerabilidade, Inclusão e Hiperconectividade – Anais do XVII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor" reúne os principais painéis, oficinas e mesas-redondas do Congresso realizado pelo Brasilcon no Rio de Janeiro, em outubro de 2024, consolidando-se como um dos mais importantes fóruns de...
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O autoru
Amélia Soares da Rocha Defensora pública de 2o grau. Diretora da ESDP (Escola Superior da Defensoria Pública do Ceará). Presidenta do Brasilcon (Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor) e professora da especialização em Direito do Consumidor da Unifor. Doutora em Direito Constitucional (Unifor). Claudia Lima Marques Diretora de Relações Internacionais e ex-Presidente da IACL – International Association of Consumer Law (Bélgica). Ex-Presidente do Brasilcon. Relatora-Geral da Comissão de Juristas para a atualização do CDC e Professora do PPGD UFRGS e Uninove. Fernando Rodrigues Martins Professor da Graduação e Pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP. Diretor do Brasilcon. Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais. Guilherme Magalhães Martins Procurador de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro. Professor associado de Direito Civil da UFRJ. Professor permanente do doutorado em Direito, Instituições e Negócios da UFF. Pós-doutor em Direito Comercial pela USP. Doutor e Mestre em Direito Civil pela Uerj e Diretor do Brasilcon.
Amélia Soares da Rocha Defensora pública de 2o grau. Diretora da ESDP (Escola Superior da Defensoria Pública do Ceará). Presidenta do Brasilcon (Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor) e professora da especialização em Direito do Consumidor da Unifor. Doutora em Direito Constitu...
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