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Quais são os conteúdos e os limites da liberdade religiosa no ambiente administrado por organizações religiosas? O desafio enfrentado por esta obra é precisamente este: analisar o exercício do direito fundamental à liberdade religiosa no universo acadêmico administrado por organizações confessionais, nos aspectos envolvendo a liberdade de cátedra e de pesquisa, as atividades artísticas e culturais, e a utilização de liturgias e de símbolos. Trata-se, pois, de obra acadêmica e doutrinária única, realizada com denso e rigoroso estudo de Direito Comparado entre os ordenamentos jurídicos do Brasil e da Espanha, destinada a aportar contribuições para a compreensão do direito à liberdade religiosa nas suas dimensões objetiva e subjetiva no ambiente acadêmico, tema em constante efervescência na sociedade contemporânea. Leitura fundamental de caráter teórico e prático, direcionada tanto a pesquisadores e a profissionais do Direito quanto a gestores de instituições confessionais
Quais são os conteúdos e os limites da liberdade religiosa no ambiente administrado por organizações religiosas? O desafio enfrentado por esta obra é precisamente este: analisar o exercício do direito fundamental à liberdade religiosa no universo acadêmico administrado por organizações confession...
About the author
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e pela Universidade de Granada / Espanha, em regime de cotutela. Mestre em Direito pela PUCRS. É Presidente da Fundação Irmão José Otão, Professor e Decano da Escola de Direito da PUCRS, membro da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/RS, membro do Conselho de Curadores Pleno e Conselho Universitário da PUCRS, membro do Instituto Brasileiro de Direito e Religião. Na Rede Marista, Coordena o Centro de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Assessoria de Proteção à Criança e ao Adolescente e o Comitê de Ética.
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e pela Universidade de Granada / Espanha, em regime de cotutela. Mestre em Direito pela PUCRS. É Presidente da Fundação Irmão José Otão, Professor e Decano da Escola de Direito da PUCRS, membro da Comissão da Criança e d...
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