Em tempos de intensa transformação digital, reconfiguração das relações econômicas e crescimento exponencial das plataformas tecnológicas, este livro reúne reflexões jurídicas relevantes que dialogam com os desafios mais urgentes do nosso tempo.
Os artigos aqui apresentados refletem a maturidade e a diversidade temática da produção acadêmica desenvolvida no programa. A obra se encontra dividida em 2 Partes, sendo a primeira referente a temas relacionados à disciplina Capitalismo Financeiro e a segunda abrangendo temas vinculados à disciplina Tópicos Avançados da Ordem Econômica, ambas ministradas pelos Professores coordenadores da presente Coletânea.
Esta obra traz novos e importantes debates, contribuindo de forma efetiva para a análise do capitalismo financeiro e para o aprimoramento das políticas públicas e das instituições jurídicas brasileiras.
-) Autores (em ordem alfabética):
Agatha Lorrana de Oliveira Cardoso
Alessandra Saad Sabino Godinho Leão Lacerda.
Ana Cristina Ribeiro
Ana Sávia Leocádio Corrêa
Darleide Teixeira Borges Alves
Dhiego Augusto Gonçalves Vilela Cassimiro
Diógenes Faria de Carvalho
Diogo Fortunato Melo
Ellen Cristina Martins André
Fábio Vinícius Gorni Borsato
Fernando Ribeiro Campos
Gabriel Saré Ximenes Ponte
Gabriela Ataide Sabath Oliveira
Gustavo Simões Pioto
Grayce Helenn Martins Brito
Janiele Dias dos Santos
Kelly Sobrinho de Assis
Lorena Cecília Beraldo dos Santos
Margareth Assunção Ribeiro Campos
Marília Silveira Santos Lopes Magalhães
Melissa Araújo Faria Gontarski
Olímpia Tomaz Pereira Souza
Rafael Fernandes Maciel
Rafaela Lima Amaral
Túlio Vinícius Nunes Morais
Professor da Graduação em Direito e do Mestrado em Direito Constitucional Econômico na Escola de Direito Alfa Educação; Pós-Doutorado em Ciências Jurídicas pela UNICESUMAR; Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi bolsista no Mestrado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ; no Doutorado e no Pós-Doutorado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES; Pesquisador pelo Núcleo de Estudos de Direito Econômico Empresarial (NEDEMP-UNIALFA); Pesquisador pela Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular (FUNADESP) no Projeto de Pesquisa "A Ordem Constitucional Econômica Brasileira no Capitalismo Financeiro Oligopolista: Aspectos Jurídico-Econômicos"
Diógenes Faria de Carvalho é brasileiro, nascido em Goiânia, Goiás. É pós-doutorado em Direito do Consumidor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), sob a supervisão da Profa. Dra. Cláudia Lima Marques, onde desenvolveu pesquisa com bolsa PNPD/CAPES, com o título: Contratos de Serviços: diálogos entre Brasil e Argentina. Pós doutorado em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUCGO), sob a supervisão do Prof. Dr. Cristiano Coelho com o projeto: Warm glow e consumo: a tomada de decisão pelo prazer egoísta de fazer o bem. Pós doutorado em Direito Internacional e Comparado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FADUSP), sob a supervisão do Prof. Dr. André de Carvalho Ramos com o projeto: A nova ordem digital e comércio eletrônico: a regulação global e os direitos humano na era do consumo on-line. Doutorado em Psicologia (Economia comportamental) pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUCGO), sob a orientação do Prof. Dr. Cristiano Coelho, onde desenvolveu pesquisa com bolsa FAPEG, com título: Consumo e (super)endividamento: vulnerabilidade e escolhas intertemporais. Mestrado em Direito Econômico pela Universidadede Franca - SP (UNIFRAN), sob a orientação do Prof. Doutor Mário de Camargo Sobrinho, com o título: Do princípio da boa-fé objetiva nos contratos de consumo. Pós-graduado em Psicanálise Clínica pelo Instituto de Pós-graduação IPOG. Diploma de Direito Europeu pela Universidade de Savoie Mont Blanc - Chambery/França. Condultor do GMPR Advogados. Foi Diretor Jurídico do Conselho Nacional de Autorregulação Publicitária (CONAR 2023/2024). Foi Coordenador Geral de Consultoria Técnica e Sanções Administrativas da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, (2021/2022). É Professor Associado da Universidade Federal de Goiás (UFG/Licenciado). Foi professor efetivo da Pontifícia Universidade Católica de Goiás - (PUCGO) e do Centro Universitário Alves Faria (UNIALFA/FADISP) até Março/2025. É professor do Instituto de Pós-Graduação e Graduação (IPOG/Licenciado). Integrou o quadro de professores permanentes do Mestrado de Políticas Públicas e Direito, da Universidade Federal de Goiás (PPGDP/UFG), desde a sua criação até dezembro de 2019, onde desenvolveu pesquisa com Bolsa Produtividade. Integrou o quadro de professores permanentes do Mestrado em Direito Constitucional Econômico do Centro Universitário Alves Faria (UNIALFA/FADISP), onde desenvolveu pesquisa com bolsa da FUNADESP de 2015 a 2025. Ministra as seguintes disciplinas: Direito do Consumidor, Responsabilidade Civil, Direito Regulatório e Direitos Humanos. Palestrante em eventos no Brasil e no exterior, valendo destacar passagens pela Holanda (Universiteit Van Amsterdam), Austrália (University of Sydney), Inglaterra (Brunel University London - Law School), Portugal (Associação Portuguesa de Direito do Consumo), Espanha (Universidade de Barcelona), Argentina (Programa de Intercâmbio para Corte Suprema de Justicia de La Nación Argentina, Universidad Nacional Del Litoral (Santa Fe) e Asociación Civil de Usuarios Bancarios Argentinos de Mar Del Plata), Peru (ASADIP - Lima), Canadá (Université du Québec à Montréal), China (Universidade de Direito de Macau- China), Israel (Universidade de Haifa), Alemanha (Universidade de Heidelberg e Universidade Luís Maximiliano de Munique). É associado do BRASILCON Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor desde 2002, tendo ocupado diversos cargos de Diretoria e iniciado no BRASILCON Acadêmico. Foi eleito Presidente nacional para o período de 2018 a 2020. É autor de vários livros e dezenas de artigos publicados no Brasil e no exterior. É membro de comitês científicos e revisor de dezenas de periódicos especializados nacionais e estrangeiros.