Fruto de tese de livre docรชncia defendida em 2018 na Faculdade de Direito da USP, a obra cuida da modificaรงรฃo equitativa dos contratos afetados pela excessiva onerosidade superveniente. Esse mecanismo, previsto no art. 479 do Cรณdigo Civil, ainda รฉ pouco conhecido pela doutrina brasileira. Na primeira parte da obra, estuda-se a legitimidade para pleitear a revisรฃo do contrato, isto รฉ, se somente o credor pode ofertar a modificaรงรฃo do conteรบdo do contrato, ou se tambรฉm o devedor pode fazรช-lo. Em seguida, sรฃo abordados, dentre outros temas, a natureza jurรญdica da oferta de modificaรงรฃo, as possรญveis reaรงรตes do devedor, a forma e o conteรบdo da oferta de modificaรงรฃo, os seus requisitos de validade, o que se deve entender por modificaรงรฃo equitativa e o papel do juiz diante da oferta formulada em juรญzo. Por fim, trata-se da natureza da sentenรงa que determina a revisรฃo contratual. Nesse contexto, o livro traz importante reflexรฃo sobre os limites da intervenรงรฃo judicial na autonomia contratual.
Fruto de tese de livre docรชncia defendida em 2018 na Faculdade de Direito da USP, a obra cuida da modificaรงรฃo equitativa dos contratos afetados pela excessiva onerosidade superveniente. Esse mecanismo, previsto no art. 479 do Cรณdigo Civil, ainda รฉ pouco conhecido pela doutrina brasileira. Na prim...