Revisão Contratual
Feb 2020 · Almedina Brasil
e-Buku
260
Halaman
family_home
Layak
info
Perihal e-buku ini
Fruto de tese de livre docência defendida em 2018 na Faculdade de Direito da USP, a obra cuida da modificação equitativa dos contratos afetados pela excessiva onerosidade superveniente. Esse mecanismo, previsto no art. 479 do Código Civil, ainda é pouco conhecido pela doutrina brasileira. Na primeira parte da obra, estuda-se a legitimidade para pleitear a revisão do contrato, isto é, se somente o credor pode ofertar a modificação do conteúdo do contrato, ou se também o devedor pode fazê-lo. Em seguida, são abordados, dentre outros temas, a natureza jurídica da oferta de modificação, as possíveis reações do devedor, a forma e o conteúdo da oferta de modificação, os seus requisitos de validade, o que se deve entender por modificação equitativa e o papel do juiz diante da oferta formulada em juízo. Por fim, trata-se da natureza da sentença que determina a revisão contratual. Nesse contexto, o livro traz importante reflexão sobre os limites da intervenção judicial na autonomia contratual.
Fruto de tese de livre docência defendida em 2018 na Faculdade de Direito da USP, a obra cuida da modificação equitativa dos contratos afetados pela excessiva onerosidade superveniente. Esse mecanismo, previsto no art. 479 do Código Civil, ainda é pouco conhecido pela doutrina brasileira. Na prim...
Temukan lagi
Perihal pengarang
Professor Associado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Bacharel (1999), Mestre (2003), Doutor (2007) e Livre Docente (2018) em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito Privado, com ênfase em Contratos e Negócio Jurídico. Ex-diretor e vice-presidente do Instituto de Direito Privado (IDiP). Parecerista e árbitro. Professor da FDUSP (desde 2008), é sócio de Francisco Marino Advogados.
Professor Associado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Bacharel (1999), Mestre (2003), Doutor (2007) e Livre Docente (2018) em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito Privado, com ênfase em Contratos e Negócio Jur...
Berikan rating untuk e-Buku ini
Beritahu kami pendapat anda.
Maklumat pembacaan
Telefon pintar dan tablet
Pasang apl Google Play Books untuk Android dan iPad/iPhone. Apl ini menyegerak secara automatik dengan akaun anda dan membenarkan anda membaca di dalam atau luar talian, walau di mana jua anda berada.
Komputer riba dan komputer
Anda boleh mendengar buku audio yang dibeli di Google Play menggunakan penyemak imbas web komputer anda.
eReader dan peranti lain
Untuk membaca pada peranti e-dakwat seperti Kobo eReaders, anda perlu memuat turun fail dan memindahkan fail itu ke peranti anda. Sila ikut arahan Pusat Bantuan yang terperinci untuk memindahkan fail ke e-Pembaca yang disokong.
