Revisão Contratual
2020年2月 · Almedina Brasil
電子書籍
260
ページ
family_home
利用可能
info
この電子書籍について
Fruto de tese de livre docência defendida em 2018 na Faculdade de Direito da USP, a obra cuida da modificação equitativa dos contratos afetados pela excessiva onerosidade superveniente. Esse mecanismo, previsto no art. 479 do Código Civil, ainda é pouco conhecido pela doutrina brasileira. Na primeira parte da obra, estuda-se a legitimidade para pleitear a revisão do contrato, isto é, se somente o credor pode ofertar a modificação do conteúdo do contrato, ou se também o devedor pode fazê-lo. Em seguida, são abordados, dentre outros temas, a natureza jurídica da oferta de modificação, as possíveis reações do devedor, a forma e o conteúdo da oferta de modificação, os seus requisitos de validade, o que se deve entender por modificação equitativa e o papel do juiz diante da oferta formulada em juízo. Por fim, trata-se da natureza da sentença que determina a revisão contratual. Nesse contexto, o livro traz importante reflexão sobre os limites da intervenção judicial na autonomia contratual.
Fruto de tese de livre docência defendida em 2018 na Faculdade de Direito da USP, a obra cuida da modificação equitativa dos contratos afetados pela excessiva onerosidade superveniente. Esse mecanismo, previsto no art. 479 do Código Civil, ainda é pouco conhecido pela doutrina brasileira. Na prim...
もっと見る
著者について
Professor Associado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Bacharel (1999), Mestre (2003), Doutor (2007) e Livre Docente (2018) em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito Privado, com ênfase em Contratos e Negócio Jurídico. Ex-diretor e vice-presidente do Instituto de Direito Privado (IDiP). Parecerista e árbitro. Professor da FDUSP (desde 2008), é sócio de Francisco Marino Advogados.
Professor Associado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Bacharel (1999), Mestre (2003), Doutor (2007) e Livre Docente (2018) em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito Privado, com ênfase em Contratos e Negócio Jur...
この電子書籍を評価する
ご感想をお聞かせください。
読書情報
スマートフォンとタブレット
Android や iPad / iPhone 用の Google Play ブックス アプリをインストールしてください。このアプリがアカウントと自動的に同期するため、どこでもオンラインやオフラインで読むことができます。
ノートパソコンとデスクトップ パソコン
Google Play で購入したオーディブックは、パソコンのウェブブラウザで再生できます。
電子書籍リーダーなどのデバイス
Kobo 電子書籍リーダーなどの E Ink デバイスで読むには、ファイルをダウンロードしてデバイスに転送する必要があります。サポートされている電子書籍リーダーにファイルを転送する方法について詳しくは、ヘルプセンターをご覧ください。
