Revisão Contratual
2020 ots. · Almedina Brasil
Liburu elektronikoa
260
orri
family_home
Egokia
info
Liburu elektroniko honi buruz
Fruto de tese de livre docência defendida em 2018 na Faculdade de Direito da USP, a obra cuida da modificação equitativa dos contratos afetados pela excessiva onerosidade superveniente. Esse mecanismo, previsto no art. 479 do Código Civil, ainda é pouco conhecido pela doutrina brasileira. Na primeira parte da obra, estuda-se a legitimidade para pleitear a revisão do contrato, isto é, se somente o credor pode ofertar a modificação do conteúdo do contrato, ou se também o devedor pode fazê-lo. Em seguida, são abordados, dentre outros temas, a natureza jurídica da oferta de modificação, as possíveis reações do devedor, a forma e o conteúdo da oferta de modificação, os seus requisitos de validade, o que se deve entender por modificação equitativa e o papel do juiz diante da oferta formulada em juízo. Por fim, trata-se da natureza da sentença que determina a revisão contratual. Nesse contexto, o livro traz importante reflexão sobre os limites da intervenção judicial na autonomia contratual.
Fruto de tese de livre docência defendida em 2018 na Faculdade de Direito da USP, a obra cuida da modificação equitativa dos contratos afetados pela excessiva onerosidade superveniente. Esse mecanismo, previsto no art. 479 do Código Civil, ainda é pouco conhecido pela doutrina brasileira. Na prim...
Ezagutu gehiago
Egileari buruz
Professor Associado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Bacharel (1999), Mestre (2003), Doutor (2007) e Livre Docente (2018) em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito Privado, com ênfase em Contratos e Negócio Jurídico. Ex-diretor e vice-presidente do Instituto de Direito Privado (IDiP). Parecerista e árbitro. Professor da FDUSP (desde 2008), é sócio de Francisco Marino Advogados.
Professor Associado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Bacharel (1999), Mestre (2003), Doutor (2007) e Livre Docente (2018) em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito Privado, com ênfase em Contratos e Negócio Jur...
Baloratu liburu elektroniko hau
Eman iezaguzu iritzia.
Irakurtzeko informazioa
Telefono adimendunak eta tabletak
Instalatu Android eta iPad/iPhone gailuetarako Google Play Liburuak aplikazioa. Zure kontuarekin automatikoki sinkronizatzen da, eta konexioarekin nahiz gabe irakurri ahal izango dituzu liburuak, edonon zaudela ere.
Ordenagailu eramangarriak eta mahaigainekoak
Google Play-n erositako audio-liburuak entzuteko aukera ematen du ordenagailuko web-arakatzailearen bidez.
Irakurgailu elektronikoak eta bestelako gailuak
Tinta elektronikoa duten gailuetan (adibidez, Kobo-ko irakurgailu elektronikoak) liburuak irakurtzeko, fitxategi bat deskargatu beharko duzu, eta hura gailura transferitu. Jarraitu laguntza-zentroko argibide xehatuei fitxategiak irakurgailu elektroniko bateragarrietara transferitzeko.
