Revisão Contratual
fev 2020 · Almedina Brasil
E-kitab
260
Səhifələr
family_home
Uyğundur
info
Bu e-kitab haqqında
Fruto de tese de livre docência defendida em 2018 na Faculdade de Direito da USP, a obra cuida da modificação equitativa dos contratos afetados pela excessiva onerosidade superveniente. Esse mecanismo, previsto no art. 479 do Código Civil, ainda é pouco conhecido pela doutrina brasileira. Na primeira parte da obra, estuda-se a legitimidade para pleitear a revisão do contrato, isto é, se somente o credor pode ofertar a modificação do conteúdo do contrato, ou se também o devedor pode fazê-lo. Em seguida, são abordados, dentre outros temas, a natureza jurídica da oferta de modificação, as possíveis reações do devedor, a forma e o conteúdo da oferta de modificação, os seus requisitos de validade, o que se deve entender por modificação equitativa e o papel do juiz diante da oferta formulada em juízo. Por fim, trata-se da natureza da sentença que determina a revisão contratual. Nesse contexto, o livro traz importante reflexão sobre os limites da intervenção judicial na autonomia contratual.
Fruto de tese de livre docência defendida em 2018 na Faculdade de Direito da USP, a obra cuida da modificação equitativa dos contratos afetados pela excessiva onerosidade superveniente. Esse mecanismo, previsto no art. 479 do Código Civil, ainda é pouco conhecido pela doutrina brasileira. Na prim...
Kəşfə davam edin
Müəllif haqqında
Professor Associado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Bacharel (1999), Mestre (2003), Doutor (2007) e Livre Docente (2018) em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito Privado, com ênfase em Contratos e Negócio Jurídico. Ex-diretor e vice-presidente do Instituto de Direito Privado (IDiP). Parecerista e árbitro. Professor da FDUSP (desde 2008), é sócio de Francisco Marino Advogados.
Professor Associado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Bacharel (1999), Mestre (2003), Doutor (2007) e Livre Docente (2018) em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito Privado, com ênfase em Contratos e Negócio Jur...
Bu e-kitabı qiymətləndirin
Fikirlərinizi bizə deyin
Məlumat oxunur
Smartfonlar və planşetlər
Android və iPad/iPhone üçün Google Play Kitablar tətbiqini quraşdırın. Bu hesabınızla avtomatik sinxronlaşır və harada olmağınızdan asılı olmayaraq onlayn və oflayn rejimdə oxumanıza imkan yaradır.
Noutbuklar və kompüterlər
Kompüterinizin veb brauzerini istifadə etməklə Google Play'də alınmış audio kitabları dinləyə bilərsiniz.
eReader'lər və digər cihazlar
Kobo eReaders kimi e-mürəkkəb cihazlarında oxumaq üçün faylı endirməli və onu cihazınıza köçürməlisiniz. Faylları dəstəklənən eReader'lərə köçürmək üçün ətraflı Yardım Mərkəzi təlimatlarını izləyin.
