Fundamentos do Direito Contratual
Mar 2022 · Almedina Brasil
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Por que os contratos obrigam? O que diferencia um contrato de um acordo informal? Contratos têm de ser justos? Quem pode contratar? Por que alguns contratos exigem formalidades específicas e outros não? Juízes favorecem contratantes mais ricos? Violar um contrato pode ser a coisa certa a fazer? O Estado pode nos impedir de contratar? Contratos ineficientes devem ser cumpridos? Que fazer diante do silêncio do contrato? Em um texto que combina história e filosofia com um amplo repertório dogmático, Osny da Silva Filho mostra que o moderno direito dos contratos é produto do pensamento dos juristas, e não o contrário. De modo ao mesmo tempo didático e rigoroso, seu livro evidencia que só podemos avançar de maneira consistente sobre questões doutrinárias, teóricas e empíricas se compreendermos os fundamentos do direito contratual.
Por que os contratos obrigam? O que diferencia um contrato de um acordo informal? Contratos têm de ser justos? Quem pode contratar? Por que alguns contratos exigem formalidades específicas e outros não? Juízes favorecem contratantes mais ricos? Violar um contrato pode ser a coisa certa a fazer? O...
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Osny da Silva Filho, Professor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP). Coordenador do Comitê de Conformidade Ética em Pesquisas Envolvendo Seres Humanos da Fundação Getulio Vargas (CEPH-FGV). Doutor, mestre e bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP). Pesquisador visitante na Faculdade de Direito de Harvard, no Instituto Max Planck de Direito Privado Comparado e Internacional, nas Faculdades de Direito e de Filosofia da Universidade da Califórnia, Berkeley, e na Faculdade de Direito da Universidade de Roma II "Tor Vergata". Advogado em São Paulo.
Osny da Silva Filho, Professor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP). Coordenador do Comitê de Conformidade Ética em Pesquisas Envolvendo Seres Humanos da Fundação Getulio Vargas (CEPH-FGV). Doutor, mestre e bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da ...
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