Responsabilidade Civil e Novas Tecnologias - 3a Ed - 2026: Edição 3
Jun 2026 · Editora Foco
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"A adequação do regime de responsabilidade civil diante dos desafios tecnológicos é de importância crucial para a sociedade. A final, o impacto social de uma potencial inadequação nos regimes legais existentes na abordagem dos novos riscos pode comprometer os benefícios esperados. Se o ordenamento for insuficiente ao lidar com danos causados pela IA e tecnologias digitais emergentes, vítimas podem ser privadas de uma indenização, mesmo que uma análise equitativa possa em tese justificar a compensação. Isto sem contar a inexorável presença das novas tecnologias em todos os aspectos da vida social e o efeito multiplicador da automação, amplificando significativamente os danos, ao ponto de que se tornem virais, rapidamente propagando em uma sociedade densamente interconectada. A obra "Responsabilidade civil e novas tecnologias" é uma iniciativa do IBERC – Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – consubstanciando 28 (vinte e oito) artigos redigidos por profissionais de elevada qualificação, representando as mais diversas interfaces entre as possibilidades sem precedentes que o futuro nos abre e a tarefa que incumbe ao ordenamento jurídico de prevenir e compensar lesões a interesses patrimoniais e existenciais concretamente merecedores de tutela. (...) Vivemos cada vez mais perigosamente, e a tecnologia certamente multiplica a variedade e quantidade de fatos ensejadores da responsabilidade civil. Mais do que isso, os conceitos e categorias tradicionais da responsabilidade civil não foram idealizados para um ambiente aberto, caracterizado pela participação de múltiplos sujeitos e organizações frequentemente amparados pelo anonimato, ainda que relativo. Logo, deve ser abandonada a visão individualista, baseada na presença de uma vítima concreta e de um responsável passível de identificação. O tempo presente não pode fechar os olhos para coletivização e desindividualização da responsabilidade civil, sob pena de se negligenciar os valores fundamentais eleitos pela Constituição da República". Trecho da apresentação dos coordenadores.
"A adequação do regime de responsabilidade civil diante dos desafios tecnológicos é de importância crucial para a sociedade. A final, o impacto social de uma potencial inadequação nos regimes legais existentes na abordagem dos novos riscos pode comprometer os benefícios esperados. Se o ordenament...
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Nelson Rosenvald Advogado e Parecerista. Professor do corpo permanente do Doutorado e Mestrado do IDP/DF. Pós-Doutor em Direito Civil na Università Roma Ter. Pós-Doutor em Direito Societário na Universidade de Coimbra. Visiting Academic na Oxford University. Professor Visitante na Universidade Carlos III, Madrid. Doutor e Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo — PUC/SP. Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil — IBERC. Foi Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais. Guilherme Magalhães Martins Pós-doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP – Largo de São Francisco. Doutor e Mestre em Direito Civil pela UERJ. Professor associado de Direito Civil da Faculdade Nacional de Direito – Universidade Federal do Rio de Janeiro. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal Fluminense. Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. SOBRE O ORGANIZADOR José Luiz de Moura Faleiros Júnior Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – USP/Largo de São Francisco. Doutor em Direito, Tecnologia e Inovação pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Especialista em Direito Digital. Especialista em Direito Civil e Empresarial. Professor do Mestrado e da Graduação em Direito da Faculdade Milton Campos e dos cursos de Graduação em Direito e Graduação em Administração da SKEMA Business School. Advogado e Consultor. E-mail: josefaleirosjr@outlook.com. SOBRE OS AUTORES Adriano Marteleto Godinho Alexandre Pereira Bonna Ana Rita de Figueiredo Nery Bruno Miragem Bruno Torquato Zampier Lacerda Caitlin Mulholland Chiara Spadaccini de Teffé Cíntia Rosa Pereira de Lima Cristiano Colombo Daniel Albuquerque Costa Freitas Bomfim Daniela Copetti Cravo Daniela Seadi Kessler Diogo L. Machado de Melo Elcio Nacur Rezende Emanuele Pezati Franco de Moraes Eugênio Facchini Neto Fabio Jun Capucho Felipe Quintella Hansen Beck Fernanda Ivo Pires Flaviana Rampazzo Soares Gabriel Oliveira Cabral Glenda Gonçalves Gondim Graziella Trindade Clemente Guilherme Magalhães Martins Guilherme Mucelin Iara Antunes de Souza João Victor Rozatti Longhi Jonathan de Oliveira Almeida José Luiz de Moura Faleiros Júnior Karenina Carvalho Tito Kelvin Peroli Marcelo de Oliveira Milagres Marcelo Kokke Márcio Luís de Oliveira Marcos Ehrhardt Jr. Maria de Fátima Freire de Sá Maria Regina Rigolon Korkmaz, Miguel Kfouri Neto Nelson Rosenvald Pedro Rubim Borges Fortes Rafael de Freitas Valle Dresch Rafaella Nogaroli Raquel Katllyn Santos da Silva Renan Valle de Mello Silveira Vitor Esmanhotto
Nelson Rosenvald Advogado e Parecerista. Professor do corpo permanente do Doutorado e Mestrado do IDP/DF. Pós-Doutor em Direito Civil na Università Roma Ter. Pós-Doutor em Direito Societário na Universidade de Coimbra. Visiting Academic na Oxford University. Professor Visitante na Universidade Ca...
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