Vulnerabilidade, direito privado e novas tecnologias: entre a pessoa, o mercado e o algoritmo - 1ed - 2026
Sep 2026 · Editora Foco
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Afinal, o que significa ser vulnerável no direito brasileiro contemporâneo? A pergunta abre esta obra e expõe sua ambição. Coordenada por Marcos Ehrhardt Jr., a coletânea reúne em volume único, reorganizado, sistematizado e atualizado, os estudos antes publicados em Vulnerabilidade e sua compreensão no direito brasileiro e Vulnerabilidade e novas tecnologias, acrescidos de dois capítulos inéditos que atualizam o projeto originário: "Ligeiros aportes transdisciplinares à significação da vulnerabilidade no direito privado" de Marcos Catalan e Maurilio Casas Maia, e "Do afeto ao algoritmo: vulnerabilidade e falsa autonomia nas relações familiares digitalizadas" de Patricia Ferreira Rocha. São mais de cinquenta autores e quarenta estudos, distribuídos em cinco blocos temáticos. A Teoria Geral do Direito Civil oferece as bases conceituais: da vulnerabilidade jurídica do contratante, no texto inaugural de Paulo Lôbo, ao pertencimento na contemporaneidade, aos bens difusos, ao acervo digital, aos atos notariais eletrônicos e às interfaces entre saúde mental e desenvolvimento sustentável. As Liberdades Comunicativas enfrentam o discurso de ódio, a desinformação, a vulnerabilidade sociojurídica da população LGBTI+ e os vieses de discriminação algorítmica. O Direito Contratual e Relações de Consumo percorre a vulnerabilidade empresarial, a hipervulnerabilidade nos serviços financeiros digitais, o superendividamento da pessoa idosa e o recorte de gênero, a economia do compartilhamento, a precificação dinâmica, o comércio eletrônico no Mercosul e a resolução online de disputas com inteligência artificial. O Direito de Danos examina a violação da privacidade, a responsabilidade civil dos pais por atos de filhos menores no ambiente digital e a exposição comercial de crianças e adolescentes nas redes. As Relações Familiares e Sucessórias, bloco mais extenso, tratam de alienação parental, autoridade parental e educação nas redes, curatela e funções psíquicas, famílias transnacionais, gestação por substituição, embriões concebidos em laboratório, função social da legítima, relações concubinárias e acessibilidade ao direito de testar. O fio que costura o conjunto é uma tese clara: a vulnerabilidade analógica e a vulnerabilidade digital deixaram de ser fenômenos separados e passaram a se interpenetrar. A exclusão econômica dificulta o acesso à tecnologia; a exclusão tecnológica aprofunda desigualdades econômicas; a opacidade algorítmica restringe a liberdade; a exploração de dados pessoais converte a intimidade em ativo econômico. Não se trata de demonizar a inovação, mas de reafirmar que os códigos informáticos não substituem os códigos jurídicos — e que a lógica da eficiência não dispensa a ética da alteridade. Obra de referência para civilistas, consumeristas, advogados, magistrados, membros do Ministério Público, pesquisadores e estudantes de pós-graduação que investigam a proteção da pessoa humana em uma sociedade mediada por plataformas, dados e algoritmos.
Afinal, o que significa ser vulnerável no direito brasileiro contemporâneo? A pergunta abre esta obra e expõe sua ambição. Coordenada por Marcos Ehrhardt Jr., a coletânea reúne em volume único, reorganizado, sistematizado e atualizado, os estudos antes publicados em Vulnerabilidade e sua compreen...
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Marcos Ehrhardt Jr. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professor de Direito Civil da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e do Centro Universitário Cesmac. Editor da Revista Fórum de Direito Civil (RFDC). Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCIVIL). Membro Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Contratual – IBDCont e do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (Iberc). Advogado. ORCID 0000-0003-1371-5921. E-mail: contato@marcosehrhardt. com.br.
Marcos Ehrhardt Jr. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professor de Direito Civil da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e do Centro Universitário Cesmac. Editor da Revista Fórum de Direito Civil (RFDC). Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Civil (I...
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