Tríplice Responsabilidade Ambiental - Elementos para uma Teoria Geral - 1a Ed - 2024
Aug 2024 · Editora Foco
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"Não é novidade que há mais de duas décadas tenho me debruçado no estudo da responsabilidade ambiental. Na doutrina existem ótimos trabalhos sobre o tema, mas sempre sob uma perspectiva setorizada de cada "tipo" de responsabilização: penal, civil e administrativa. Me incomodava a ausência de trabalhos acadêmicos e comerciais que trabalhassem o tema sob um ângulo que tratasse a responsabilização ambiental com um olhar antecedente, qual seja, as bases da responsabilização ambiental, para, aí sim, a fortiori discernir as características principais envolvendo da responsabilidade penal, civil e administrativa. Por este motivo decidi a começar este livro cuja finalidade é tentar dar ao operador do direito uma visão mais distante da extremidade e mais próxima do tronco sobre o tema da responsabilização ambiental. Entendo que só a partir deste olhar antecedente da responsabilização é que se permitirá ter respostas ou explicações para compreender certas frases como "é a lei define que a responsabilidade deve ser subjetiva ou objetiva", ou quando diz que "a ilicitude é irrelevante para definir a responsabilidade civil ambiental", quando "são comuns os tipos penais de perigo abstrato na responsabilidade penal ambiental", "nem todo poluidor é um transgressor e nem todo transgressor é um poluidor". Enfim, tentaremos demonstrar neste singelo ensaio que há sim uma razão lógica e sistemática que permite compreender as fatias ou os tipos de responsabilidade a partir de uma teoria geral da responsabilização ambiental". Trecho de apresentação do autor.
"Não é novidade que há mais de duas décadas tenho me debruçado no estudo da responsabilidade ambiental. Na doutrina existem ótimos trabalhos sobre o tema, mas sempre sob uma perspectiva setorizada de cada "tipo" de responsabilização: penal, civil e administrativa. Me incomodava a ausência de trab...
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About the author
Marcelo Abelha Rodrigues Pós-Doutorado em direito processual a Universidade de Lisboa. Doutor e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) onde atuou como Professor Assistente do Professor Nelson Nery Junior. No Espírito Santo, é Professor Associado IV do Departamento de Direito, atuando nos cursos de Graduação e Pós-Graduação (Mestrado em Direito Processual) da Universidade Federal do Espírito Santo, além de advogado militante. Foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE/ES) nos biênios de 2009/2011 e 2011/2012. Com diversos trabalhos e artigos publicados em revistas nacionais e internacionais de Direito Processual e de Direito Ambiental, é membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, vice-presidente da Sociedade Capixaba de Direito Processual e professor de Pós-Graduação em diversas universidades brasileiras; tem, frequentemente, composto bancas examinadoras de Mestrado e Doutorado em diversas instituições do país.
Marcelo Abelha Rodrigues Pós-Doutorado em direito processual a Universidade de Lisboa. Doutor e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) onde atuou como Professor Assistente do Professor Nelson Nery Junior. No Espírito Santo, é Professor Associado IV do Depart...
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