Este livro é a segunda edição da coletânea de textos intitulada “Processo civil brasileiro: no contexto da Constituição Federal de 1988”, que reúne os dedicados estudos dos mestrandos e mestrandas, doutorandos e doutorandas, pesquisadores e pesquisadoras que comigo estiveram no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), ao longo do tempo que juntos trabalhamos no grupo de pesquisa e na disciplina por mim ministrada nos programas de mestrado e doutorado do IDP. Os ensaios que aqui se encontram foram fruto de sérias discussões e reflexões acerca do processo civil e dos temas que o orbitam, sempre tendo por guia a Constituição Federal. Todos os textos contam com rica pesquisa jurisprudencial e doutrina qualificada, fornecendo amparo prático e teórico para as conclusõe alcançadas. Os temas processuais abordados são variados, indo desde questões clássicas, como a noção de precedente, até temas atualíssimos, como o processo estrutural, mas sempre tendo em comum a perspectiva do processo como um instrumento para a realização do Direito. Quem nos der a honra da leitura encontrará, aqui, estudos que se propuseram a pensar e repensar o processo civil a partir de problemas reais, que impactam não somente os operadores do direito, mas toda a coletividade. Todos os artigos trazem soluções factíveis e importantes reflexões teóricas acerca dos temas processuais abordados, sempre tendo por objetivo contribuir para debates que se traduzam em melhor operação do sistema processual, em benefício da sociedade. Este deve ser o propósito de todos aqueles que se dispõe a contribuir com a doutrina processual: através do estudo acadêmico sério, encontrar soluções que verdadeiramente impactem e melhorem a vida em sociedade.
Este livro é a segunda edição da coletânea de textos intitulada “Processo civil brasileiro: no contexto da Constituição Federal de 1988”, que reúne os dedicados estudos dos mestrandos e mestrandas, doutorandos e doutorandas, pesquisadores e pesquisadoras que comigo estiveram no Instituto Brasilei...