Curso de Execução Trabalhista: Obra em homenagem ao professor Manoel Antonio Teixeira Filho

Está dividida em seis grandes áreas: a primeira, uma parte geral em que se traçam os aspectos principiológicos e preliminares da execução; a segunda, na qual se examina a fase de constrição, inclusive as questões relativas à penhora; a terceira parte aborda a responsabilidade subjetiva, inclusive os tormentosos problemas da execução de sócios e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica; a quarta em que são consideradas as questões relativas à expropriação, como a arrematação e a adjudicação; a quinta, na qual as medidas impugnativas e recursos são exaustivamente examinados, inclusive inovações no mandado de segurança; a sexta, na qual se estudam procedimentos específicos da execução, como a provisória e a de título extrajudicial.

Sumário:

- Curriculum Vitae

- Fotografias

Parte 1 - Parte Geral

- Fontes na Execução: Levando a Supletividade a Sério: o Caso dos Honorários Advocatícios na Execução | por Célio Horst Waldraff;

- Princípios Aplicáveis à Execução Trabalhista | por Paulo Ricardo Opuszka; Maria Carolina Dal Prá Campos;

- Competência para a Execução Trabalhista | por Luzivaldo Luiz Ferreira;

- Cumprimento de Obrigações de Fazer e Não Fazer | por Paulo Ricardo Pozzolo;

- Cumprimento das Obrigações de dar Coisa Certa e Coisa Incerta | por Nancy Mahra de Medeiros Nicolas Oliveira;

- Liquidação de Sentença no Processo do Trabalho | por Kerly Cristina Naves dos Santos.

Parte 2 - Fase de Constrição

- Citação do Devedor na Execução Trabalhista | por Rodrigo Fortunato Goulart e Gabriela Schellenberg Pedro Bom Kaled;

- Nomeação de Bens à Penhora pelo Executado | por Silvana Souza Netto Mandalozzo e Adriana de Fátima Pilatti Ferreira Campagnol;

- Do Pagamento, da Garantia do Juízo Mediante Depósito em Dinheiro e da Penhora em Dinheiro | por Sidnei Claudio Bueno;

- Impenhorabilidade do Bem de Família no Processo do Trabalho | por Antonio Assad Mansur Neto;

- Penhora de Imóveis | por Carlos Augusto Penteado Conte;

- Penhora de Créditos | por Mauro Vasni Paroski;

- Penhora em Cotas de Sociedade Limitada | por Luciano Augusto de Toledo Coelho e Lorena de Mello Rezende Colnago;

- Penhora de Ações e de Cotas de Sociedades Simples e Empresárias | por Paulo José Oliveira de Nadai;

- Penhora de Bens Gravados com Alienação Fiduciária ou Leasing | por José Vinícius de Sousa Rocha;

- Penhora de Empresa, do Estabelecimento e do Faturamento | por Odete Grasselli;

- Hipoteca Judicial e Meios de Coerção Indireta do Devedor | por Marcia Frazão da Silva;

- Medidas Executivas Atípicas | por Thereza Cristina Gosdal.

Parte 3 - Partes e Responsabilidade Subjetiva

- As Partes na Execução | por Vanessa Karam de Chueiri Sanches;

- O Devedor na Execução Trabalhista | por Liane Maria David Mroczek;

- A Legitimidade Passiva na Execução Trabalhista | por Sandro Antonio dos Santos;

- Execução de Empresa do Mesmo Grupo Econômico no Processo do Trabalho | por Dinaura Godinho Pimentel Gomes;

- Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no Processo do Trabalho | por Eduardo Milléo Baracat;

- Desconsideração da Personalidade Jurídica e Mandado de Segurança | por Ney José de Freitas;

- Boa-Fé das Partes no Processo de Execução Trabalhista | por Giana Malucelli Tozetto;

- Fraude Contra Credores e Fraude à Execução no Processo do Trabalho | por Ana Paula Sefrin Saladini.

Parte 4 - Fase de Expropriação

- Arrematação | por Neide Consolata Folador;

- Adjudicação na Execução Trabalhista | por Bráulio Gabriel Gusmão Remição | por José Mario Kohler;

- Retenção do Imposto de Renda na Execução Trabalhista | por Camila Gabriela Greber Caldas;

- Execução das Contribuições para a Seguridade Social | por Zeno Simm;

- Custas no Processo do Trabalho | por Ricardo José Fernandes de Campos;

- Suspensão e Extinção da Execução Trabalhista | por Fernando Hoffmann e José Aparecido dos Santos.

Parte 5 - Medidas Impugnativas e Recursos

- Exceção de Pré-Executividade | por Ubirajara Carlos Mendes;

- Embargos à Execução e Impugnação do Exequente à Sentença de Liquidação | por James Josef Szpatowski;

- Embargos de Terceiro no Processo do Trabalho | por Roberto Dala Barba Filho;

- Impugnação à Arrematação ou Embargos à Expropriação | por Lourival Barão Marques Filho;

- A Ação de Segurança na de Execução do Processo do Trabalho | por Valéria Rodrigues Franco da Rocha;

Parte 6 - Casos Específicos de Execução

- Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta | por Alberto Emiliano de Oliveira Neto, Douglas Almeida da Costa, Larissa Stolle Figueiredo e Paulo Villaça Guimarães Alcalde;

- Execução Provisória na Justiça do Trabalho | por Amaury Haruo Mori;

- Execução de Título Extrajudicial | por Fabiana Meyenberg Vieira;

- Execução de Prestações Sucessivas | por Alessandra Barichello Boskovic.

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