Há, no Brasil, um crescente interesse pelo modelo judicial norte-americano. Nos últimos anos, diversos institutos de inspiração norte-americana foram introduzidos no Brasil.
Operar esses institutos sem tomar consciência de suas origens e dos resultados aos quais conduzem é como dirigir sem enxergar o caminho. É preciso, portanto, compreender o processo norte-americano para apreciá-lo criticamente.
A despeito de o processo norte-americano ter inspirado o recente desenvolvimento do processo civil brasileiro, há grande desconhecimento quanto ao processo civil nos Estados Unidos. A mera observação do procedimento, sem compreensão do contexto, gera equívocos. Esta obra tenta aproximar o leitor brasileiro do sistema norte-americano, oferecendo uma explicação contextualizada do processo civil.
Há uma lacuna, no direito brasileiro, de uma obra que traga uma visão geral do processo civil nos Estados Unidos. Este é o intuito deste livro: explicar o processo norte-americano, a partir da perspectiva de juristas brasileiros, de modo contextualizado.
O objetivo dos autores é apresentar, em linhas gerais, como tramita um processo civil nos Estados Unidos e por que o processo se desenvolve de tal modo. Seja para aquele leitor que busca apenas ter uma visão geral do processo americano, seja para aquele leitor que precisa aprofundar sua compreensão para avançar em sua pesquisa. Assim, este livro pretende ser uma introdução ao direito processual civil norte-americano. Seja para compreender criticamente os filmes de tribunal, seja para trabalhar com o processo americano, este livro busca desmistificar os equívocos comuns do jurista brasileiro, quando olha para o direito estrangeiro.
Considerando ainda as especificidades do processo civil norte-americano, os autores apresentam uma síntese dos principais precedentes sobre direito processual.
Assim, desejamos uma boa leitura e esperamos sugestões e comentários dos leitores.
Doutor e mestre em Direito Processual pela USP. Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP. Visiting Scholar (pós-doutorado) na Syracuse University e Cornell University (EUA).
Professor de Direito Processual do Mackenzie e do IBMEC. Ex-assessor de ministro do STJ. Advogado concursado da Caixa Econômica Federal e consultor jurídico.
Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual) e do IIDP (Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal). Diretor do Ceapro (Centro de Estudos Avançados de Processo).