Direito financeiro e o financiamento de políticas públicas no Brasil
Aug 2026 · Blucher Open Access
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Esta é uma obra coletiva que examina a relação entre direito financeiro e a concretização de políticas públicas no Brasil, demonstrando como a efetivação de direitos depende de escolhas orçamentárias e de mecanismos jurídicos de financiamento.Destina-se a estudantes, pesquisadores e profissionais do direito, bem como a gestores e agentes públicos interessados em compreender o financiamento estatal e seus impactos na promoção do desenvolvimento e da cidadania.
Esta é uma obra coletiva que examina a relação entre direito financeiro e a concretização de políticas públicas no Brasil, demonstrando como a efetivação de direitos depende de escolhas orçamentárias e de mecanismos jurídicos de financiamento.Destina-se a estudantes, pesquisadores e profissionais...
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Livre docente em Direito Financeiro e Doutor e Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito e em Ciências Econômicas pela Faculdade de Economia e Administração, ambas da Universidade de São Paulo (USP). Professor de Direito Financeiro na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Juiz aposentado do Poder Judiciário do Estado de São Paulo. Consultor em Direito Financeiro.
Livre docente em Direito Financeiro e Doutor e Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito e em Ciências Econômicas pela Faculdade de Economia e Administração, ambas da Universid...
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