Cooperative Compliance e Medidas de Redução do Contencioso Tributário: Das Boas Práticas à Criminalização de Condutas
Gisele Barra Bossa · Gorissen · Zabetta Macarini Carmignani · Heleno Taveira Torres · Gustavo Brigagão
Dec 2022 · Almedina Brasil
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530
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Dividida em duas partes centrais: (i) Cooperative Compliance e Métodos Alternativos de Redução do Contencioso Tributário no Brasil; e (ii) Pontos Críticos relacionados ao Incremento do Contencioso Tributário Brasileiro, esta obra pretende contribuir com efetivos avanços teóricos na formulação de propostas e melhorias das medidas existentes para aprimorar as relações entre a administração tributária e os contribuintes. Com a participação de autoridades da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Receita Federal do Brasil (RFB) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como do empresariado, do Grupo de Estudos Tributários Aplicados (GETAP) e da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), esta iniciativa é ferramenta relevante para superação de potenciais conflitos de interesses que norteiam a administração fiscal e seus administrados e dá voz ao exercício da cidadania fiscal. Mais do que um "ganha-ganha", esperamos que todos esses trabalhos promovam estímulos positivos à doutrina e aos labores dos formuladores de Tax Policy das administrações tributárias do nosso federalismo, além de fomentar a especialização das novas gerações para que mais profissionais se tornem aptos a operar, a partir de critérios científicos seguros, com a experiência empírica e efetivo exercício da cooperação.
Dividida em duas partes centrais: (i) Cooperative Compliance e Métodos Alternativos de Redução do Contencioso Tributário no Brasil; e (ii) Pontos Críticos relacionados ao Incremento do Contencioso Tributário Brasileiro, esta obra pretende contribuir com efetivos avanços teóricos na formulação de ...
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Gisele Barra Bossa, doutoranda, Mestre e Pós-Graduada Lato Sensu em Ciências Jurídico-Econômicas pela Universidade de Coimbra - FDUC. Sócia Tributária no Demarest Advogados. Ex-Conselheira Titular do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF. Zabetta Macarini Carmignani, diretora Executiva do Grupo de Estudos Tributários Aplicados - GETAP. Pós-Graduada em Direito Tributário e Direito Processual Civil pelo Centro de Extensão Universitária - CEU e em Direito Empresarial pela PUC/COGEAE. Heleno Taveira Torres, prof. Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da USP. Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Advogado. Gustavo Brigagão, presidente nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados. Presidente honorário da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF).
Gisele Barra Bossa, doutoranda, Mestre e Pós-Graduada Lato Sensu em Ciências Jurídico-Econômicas pela Universidade de Coimbra - FDUC. Sócia Tributária no Demarest Advogados. Ex-Conselheira Titular do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF. Zabetta Macarini Carmignani, diretora Executi...
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