Direito Societário e Recuperação de Empresas: Estudos de Jurimetria
Felipe Frota de Almeida Koury · Fernanda Costa Neves do Amaral · Gustavo Deucher Brollo · Hugo Cavalcanti Vaz Mendes · Ivo Waisberg · João Leandro Pereira Chaves · Julio Trecenti · Lucila Prazeres da Silva · Lutfe Mohamed Yunes · Marcelo Barbosa Sacramone · Marcelo Guedes Nunes · Marcelo Moraes Santiago · Melina Martins Merlo Fernandes · Rafael Medeiros Mimica · Tatiana Adoglio · Vitor Maimone Saldanha
Sep 2021 · Editora Foco
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A ideia da presente obra surgiu a partir da necessidade de inserção da jurimetria no âmbito do programa de pós-graduação em direito comercial da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Além da dogmática tradicional, a compreensão da realidade existente dos conflitos envolvendo matéria empresarial compele o pesquisador a, mais do que simplesmente interpretar a norma legal, avaliar a construção dos institutos como instrumentos para a efetivação dos objetivos pretendidos e os efeitos que seriam deles decorrentes não apenas para o processo judicial, como também para o comportamento dos diversos agentes econômicos. Na disciplina sobre direito da insolvência: da teoria à realidade, os diversos pesquisadores confrontaram os fundamentos do direito da empresa em crise e a importância da insolvência como política pública com a adequação dos institutos disponibilizados pela Lei 11.101/05 para a obtenção dos objetivos pretendidos. A partir do levantamento pela Associação Brasileira de Jurimetria de todos os processos de recuperação judicial do Estado de São Paulo e da atualização da 2a Fase do Observatório de Insolvência, as principais controvérsias do procedimento recuperacional foram apreciadas. Foram abordados a crise da empresa e a possibilidade de identificação de um momento ideal para o pedido de recuperação judicial; a limitação da Lei ao conceito de empresário ou a necessária expansão dos sujeitos à recuperação judicial diante de sua finalidade; o litisconsórcio ativo e a consolidação substancial; a condução da sociedade em recuperação judicial pelo devedor; a forma de nomeação do administrador judicial e suas consequências ao procedimento; a governança da sociedade e sua alteração pelos planos de recuperação judicial; a conversão de dívida em participação societária e, por fim, os efeitos da satisfação das garantias pessoais no âmbito da recuperação judicial. No âmbito da disciplina de direito societário, foram analisadas a aquisição de participações acionistas pela preferência; a relação de poder e as ações de responsabilidade do controlador nas sociedades anônimas; os fundos "quant" e a responsabilidade civil do gestor de recursos; a obrigatoriedade de publicação de demonstrações financeiras de sociedades limitadas de grande porte; a exclusão de acionistas e sanções alternativas para quotistas e se avaliou a evolução histórica da apuração de haveres. Os textos apresentados pelos diversos pesquisadores refletem essa busca incessante por se compreender o direito como um fenômeno social e as normas legais como instrumentos de política pública voltados a assegurar a liberdade dos diversos agentes econômicos. Boa leitura a todos
A ideia da presente obra surgiu a partir da necessidade de inserção da jurimetria no âmbito do programa de pós-graduação em direito comercial da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Além da dogmática tradicional, a compreensão da realidade existente dos conflitos envolvendo matéria empr...
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Marcelo Barbosa Sacramone Professor Marcelo Barbosa Sacramone foi Juiz de Direito da 2a Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo/SP, Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Professor de Direito Empresarial da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e docente convidado da Escola Paulista da Magistratura e da Escola Superior da Advocacia da OABSP, autor de obras e artigos jurídicos. https://sacramone.com.br/ Marcelo Guedes Nunes É professor assistente de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP, mesma entidade onde obteve os títulos de mestre e doutor. É coordenador do Observatório da Insolvência e do Observatório Societário da PUCSP. É também diretor-presidente e associado fundador da Associação Brasileira de Jurimetria - ABJ, entidade pioneira na América Latina na aplicação de métodos empíricos quantitativos no estudo do Direito. https://www.marceloguedesnunes.com/
Marcelo Barbosa Sacramone Professor Marcelo Barbosa Sacramone foi Juiz de Direito da 2a Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo/SP, Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Professor de Direito Empresarial da Pontifícia Universidade Católi...
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