Processo Ético Profissional Perante o CRM/CFM - 1a Ed - 2025: Uma Reflexão Crítica
Apr 2025 · Editora Foco
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"Debater processo ético profissional no âmbito dos Conselhos de Medicina é algo extremamente desafiador e relativamente novo. Se antes a atuação dos CRM/CFM era decorrente de processos de ofício, atualmente, a partir de uma maior maturidade da população e de setores da sociedade civil, os CRMs/CFM tem sido acionados pela Polícia Civil, particulares, Ministério Público e Judiciário para solução de possíveis infrações éticas. O presente livro surgiu a partir da inquietude dos autores na lacuna editorial de existir uma obra que tratasse, com a atenção merecida, o tema "Processo Ético Profissional". Para tanto, convocamos pesquisadores e operadores do Direito Médico para, em conjunto, construirmos uma obra que tratasse a partir de um aporte teórico e prático dos pontos do CPEP que devem ser exaltados e também aqueles que podem ser melhorados. Diante de um isolacionismo próprio do sigilo processual que impera no Processo Ético, juristas e médicos não conseguem, por vezes, compreender o entendimento e aplicação de um outro regional, de modo que o aprendizado sobre a temática passa a ser estritamente empírica e endógena. A junção de autores com visões jurídicas distintas sobre o fenômeno do processo ético profissional é também um instrumento de maior construção democrática de saber. O livro não representa a visão de um único grupo, mas uma construção conjunta de múltiplos atores para um aprimoramento da atuação de médicos, conselheiros, procuradores do CFM/CRM, peritos, juízes, delegados, membros do Ministério Público e advogados espalhados por todo o Brasil". Trecho e apresentação dos coordenadores Coordenadores Eduardo Neubarth Trindade Igor Mascarenhas Autores Adriano Marteleto Godinho Alexandre Kataoka Alexandro de Oliveira Ana Cláudia Pirajá Bandeira Ana Luiza Schaefer Sartori André Luiz B. Canuto Camila Kitawaza Cortez Carolina Martins Uscocovich Cesar Santolim Chrystian Jeff Ferreira Clenio Jair Schulze Cristiano Colombo Dianna Borges Rodrigues Eduardo Neubarth Trindade Érica Baptista Vieira de Meneses Fernanda Schaefer Francisco Antônio de Camargo Rodrigues de Souza Francisco Silveira Benfica Frederico Ferri de Resende Humberto Malheiros Gouvêa Igor de Lucena Mascarenhas Joaquim Pessoa Guerra Filho José Abelardo Garcia de Meneses Lívia A. Callegari Lucas Macedo Silva Luciana Dadalto Maiza Mares de Jesus Manoel Gustavo Neubarth Trindade Marcelo Sarsur Márcia Vaz Marcos Vinicius Coltri Maria Alice Scardoelli Maria Teresa Ribeiro de Andrade Oliveira Mariana de Arco e Flexa Nogueira Mário Jorge Lemos de Castro Lôbo Martin Schulze Mateus Pereira Matheus Troccoli Paulo Antoine Pereira Younes Pedro Antonacci Maia Rafael Fonseca Lustosa Rodrigo Tadeu de Puy e Souza Sarah Carvalho Thais Pires de Camargo Rego Monteiro Vanessa Schmidt Bortolini Vinicius Calado Willian Pimente
"Debater processo ético profissional no âmbito dos Conselhos de Medicina é algo extremamente desafiador e relativamente novo. Se antes a atuação dos CRM/CFM era decorrente de processos de ofício, atualmente, a partir de uma maior maturidade da população e de setores da sociedade civil, os CRMs/CF...
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SOBRE OS COORDENADORES Eduardo Neubarth Trindade Doutor em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Graduação em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Residência Médica em Cirurgia Geral pela Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA)/ Santa Casa de Porto Alegre (ISCMPA). Residência Médica em Cirurgia do Aparelho Digestivo pelo Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA). Professor da Disciplina de Clínica Cirúrgica e Técnica Operatória da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Médico contratado do Serviço de Cirurgia do Aparelho Digestivo do Hospital de Clínicas de Porto Alegre e do Corpo Clínico do Hospital Moinhos de Vento. Conselheiro e Presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul – Mandato 2023-2027. Igor de Lucena Mascarenhas Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Doutorando em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba. Especialista em Direito da Medicina pelo Centro de Direito Biomédico vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Advogado e professor universitário no curso de Medicina do UNIFIP. Consultor da Comissão Especial de Direito Médico do Conselho Federal da OAB. Sócio do Dadalto & Mascarenhas Sociedade de Advogados. Membro do IBERC, SBB e IMKN. Email: igor@igormascarenhas.com.br.
SOBRE OS COORDENADORES Eduardo Neubarth Trindade Doutor em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Graduação em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Residência Médica em Cirurgia Geral pela Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFC...
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