Personalidade e Capacidade das Sociedades Comerciais
Apr 2019 · Principia Editora
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O presente estudo corresponde a um comentário desenvolvido aos artigos 5.o e 6.o do Código das Sociedades Comerciais, procurando sintetizar os elementos estruturantes de uma nova leitura do sentido e alcance da personificação das sociedades comerciais. O registo, longe de corresponder ao momento aquisitivo da personalidade jurídica, surge-nos como o fator atributivo da limitação de responsabilidade dos sócios. O levantamento da personalidade coletiva é entendido a partir dos elementos que integram a própria noção de pessoa coletiva como modelo de decisão de casos concretos e tipo jurídico-privado, no que vimos chamando «fisionomia do levantamento».
O presente estudo corresponde a um comentário desenvolvido aos artigos 5.o e 6.o do Código das Sociedades Comerciais, procurando sintetizar os elementos estruturantes de uma nova leitura do sentido e alcance da personificação das sociedades comerciais. O registo, longe de corresponder ao momento ...
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Diogo Costa Gonçalves iniciou a sua carreira docente em 2004 sendo, desde janeiro de 2023, Professor Associado da Faculdade de Direito de Lisboa. Colabora também em cursos de Pós-graduação e Mestrado com a Universidade Católica Portuguesa e com outras instituições de ensino superior no Brasil e em Angola.
Diogo Costa Gonçalves iniciou a sua carreira docente em 2004 sendo, desde janeiro de 2023, Professor Associado da Faculdade de Direito de Lisboa. Colabora também em cursos de Pós-graduação e Mestrado com a Universidade Católica Portuguesa e com outras instituições de ensino superior no Brasil e e...
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