Coisa julgada: Aspectos comparados Brasil-Itália
Beatrice Ficcarelli · Diego Volpino · Érico Andrade · Humberto Theodoro Júnior · Juliana Cordeiro de Faria · Laura Baccaglini · Martino Zulberti · Michelle Vanzetti · Paulo Henrique dos Santos Lucon · Teresa Arruda Alvim
Sep 2022 · Editora Foco
Ebook
124
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Sobre a obra Coisa Julgada - Aspectos Comparados Brasil-Itália - 1a Ed - 2022 "Este livro 'Coisa julgada: aspectos comparados Brasil-Itália" é fruto da colaboração entre a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais e a Facoltà di Giurisprudenza dell'Università degli Studi di Milano, cujas relações acadêmicas foram reavivadas a partir do final de 2019, em seguida à presença de um dos organizadores deste livro como professor pesquisador na Università degli Studi di Milano. O período foi útil para iniciar a colaboração, voltada ao diálogo sobre temas de interesse para o direito brasileiro e para o direito italiano. Nesse sentido, a comparação se desenvolveu, em particular, sobre um dos temas clássicos do processo civil, a coisa julgada, objeto de renovado estudo e debate no Brasil, em razão da nova disciplina, por exemplo, da extensão do alcance da coisa julgada para abarcar também a questão prejudicial (art. 503, §§ 1o e 2o). Considerando que a elaboração da coisa julgada no Brasil se construiu a partir, especialmente a partir do direito italiano, e particularmente com base no pensamento de Enrico Tullio Liebman, a comparação com o direito italiano se apresenta sempre muito profícua para o estudioso brasileiro. A partir dessas premissas, foi sendo maturada a ideia de organizar um congresso sobre o tema, donde surgiram as "Jornadas de Estudo Ítalo-Brasileiras sobre Coisa Julgada". O evento, realizado com o apoio do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP e do Instituto de Direito Processual – IDPro, se desenvolveu em quatro jornadas distantes, no período de 29 de março de 2021 a 30 de abril de 2021, e contou com a participação de estudiosos e professores italianos e brasileiros, de diversas universidades. Os artigos constantes deste livro representam, basicamente, as apresentações e as intervenções desenvolvidas no congresso, subdivididos nos temas que constituíram objeto de cada uma das jornadas: limites subjetivos da coisa julgada; modificação da demanda e coisa julgada; limites objetivos da coisa julgada; e, por fim, contraste entre coisas julgadas". Os coordenadores
Sobre a obra Coisa Julgada - Aspectos Comparados Brasil-Itália - 1a Ed - 2022 "Este livro 'Coisa julgada: aspectos comparados Brasil-Itália" é fruto da colaboração entre a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais e a Facoltà di Giurisprudenza dell'Università degli Studi di Mil...
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SOBRE OS COORDENADORES Érico Andrade Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFMG. Juliana Cordeiro de Faria Professora da Faculdade de Direito da UFMG. Martino Zulberti Professor pesquisador na Università degli Studi di Milano.
SOBRE OS COORDENADORES Érico Andrade Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFMG. Juliana Cordeiro de Faria Professora da Faculdade de Direito da UFMG. Martino Zulberti Professor pesquisador na Università degli Studi di Milano.
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