Precedentes no Processo Civil: Uma Contribuição do Direito Negocial

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A presente obra é resultado dos debates, pesquisas e seminários da disciplina nominada “Precedentes e seus aspectos práticos no ordenamento jurídico” ministrada pelos Professores Dr. Bruno Sampaio Fuga e Dra. Patricia Ayub da Costa no Programa de Pós-graduação em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina, no primeiro semestre de 2025. Ao longo dos encontros foram abordados os aspectos históricos das tradições jurídicas e o sistema de precedentes (civil law e common law), o sistema de precedentes no direito brasileiro, suas técnicas de aplicação e superação, seus efeitos prospectivos ou retroativos, sua força vinculativa, a relação da rescisória e da reclamação com os precedentes e um possível engessamento do ordenamento jurídico com a análise dos impactos econômicos.
A presente obra é resultado dos debates, pesquisas e seminários da disciplina nominada “Precedentes e seus aspectos práticos no ordenamento jurídico” ministrada pelos Professores Dr. Bruno Sampaio Fuga e Dra. Patricia Ayub da Costa no Programa de Pós-graduação em Direito Negocial da Universidade ...

About the author

Advogado e Professor. Pós-doutor pela USP (2023). Doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP (2020). Mestre em Direito pela UEL (linha de Processo Civil). Pós-graduado em Processo Civil pelo IDCC (2009). Pós-graduado em Filosofia Jurídica e Política pela UEL (2011). Foi Coordenador e fundador da Comissão de Processo Civil da OAB/Londrina. Foi Coordenador da Comissão de Processo Constitucional da OAB/Londrina. É o atual Vice-Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB/PR. É membro da Comissão Especial de Processo Civil da OAB. Foi coordenador da pós-graduação em Processo Civil do IDCC Londrina (2018/2022). É membro do IBPD (Instituto brasileiro de processo civil). Membro titular efetivo, cadeira n. 32, da Academia de Letras de Londrina. Foi Conselheiro da OAB Londrina/PR. Editor chefe da Editora Thoth.

Doutora em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (USP). Professora na Universidade Estadual de Londrina (UEL). Vice-coordenadora do Programa de Pós-graduação em Direito Negocial da UEL. Vice-coordenadora da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB Londrina. Supervisora da equipe de Arbitragem da UEL (ArbUEL). Pesquisadora no âmbito de Gestão de Conflitos. E-mail. patricia.ayub@uel.br.

Advogado e Professor. Pós-doutor pela USP (2023). Doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP (2020). Mestre em Direito pela UEL (linha de Processo Civil). Pós-graduado em Processo Civil pelo IDCC (2009). Pós-graduado em Filosofia Jurídica e Política pela UEL (2011). Foi Coordenador e fundador...

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