Transporte público coletivo urbano de passageiros sobre trilhos

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· Centro para Estudos Empírico-Jurídicos (CEEJ)
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A obra coletiva “transporte público coletivo urbano de passageiros sobre trilhos” é a quinta editada pelo Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito Administrativo Contemporâneo (GDAC). Os outros quatro títulos desenvolvidos pelo GDAC são: “discricionariedade na área educacional”, “aspectos jurídicos das novas tecnologias (inovações) disruptivas”, “aspectos jurídicos do saneamento básico” e “aspectos jurídicos do transporte aquaviário de passageiros”. 

Os membros do GDAC estudaram, debateram e escreveram sobre distintos aspectos jurídico-administrativos relacionados ao transporte público coletivo urbano de passageiros sobre trilhos. Ressalta-se que o foco da obra não está na atuação do transporte de mercadorias, nem no transporte ferroviário ou metroviário apenas. O desejo do GDAC sempre foi desenvolver algo relacionado aos passageiros e a todos os modais sobre trilhos atualmente existentes no Brasil. 

Cremos ser com está a primeira obra sobre o tema no Brasil, o que remonta às origens do GDAC que sempre buscou realizar seus estudos e pesquisas em temas novos e inéditos. Busca-se, portanto, contribuir de forma inovadora com a doutrina no aprofundamento dos estudos de Direito administrativo com foco no transporte sobre trilhos. 

A obra coletiva “transporte público coletivo urbano de passageiros sobre trilhos” é a quinta editada pelo Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito Administrativo Contemporâneo (GDAC). Os outros quatro títulos desenvolvidos pelo GDAC são: “discricionariedade na área educacional”, “aspectos ...

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Andrea Drumond de Meireles Seyller

Mestre em direito na Universidade Candido Mendes- Centro. MBA em direito da economia e da empresa – Fundação Getúlio Vargas. Membro do Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro (IDARJ). Membro do Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito Administrativo Contemporâneo (GDAC). Membro do Grupo de Estudos Estratégicos em Propriedade Intelectual e Inovação para Defesa (GEPID/INPI). andreaseyller@hotmail.com

Camila Santiago

Pós-graduação em Direito da Administração Pública pela Universidade Federal Fluminense, especialista em Direito da Energia e advogada no Villemor Amaral Advogados Associados. Membro do Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito Administrativo Contemporâneo (GDAC).

Cintia da Silva

Advogada especializada em Direito Administrativo e Direito Previdenciário. Membro do Grupo de Estudos em Direito Administrativo Contemporâneo – GDAC . e-mail: cintia_betit07@hotmail.com

Cristiane Pereira Correia Rêgo

Advogada, cursando pós-graduação em Direito Público e Direito Constitucional Aplicado ambos na Faculdade Legale e membro do Centro para Estudos Empírico-Jurídicos – CEEJ/UFF e pesquisadora do Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito Administrativo Contemporâneo (GDAC).

Daniela Marinho Morganti

Mestranda em Direito Administrativo pela PUC/SP. Diretora de Fiscalização no PROCON da Cidade de São Paulo/SP.

Isaque Regis Ouverney

Mestre em Economia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Gerente de Infraestrutura da Firjan.  

Jorgina Peixoto Bonifácio

Mestranda em direito na Universidade Candido Mendes - Centro. Membro do Instituto em Direito Administrativo do Rio de Janeiro (IDARJ). Membro do Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito Administrativo Contemporâneo (GDAC). jorginabonifacio@gmail.com

Juliano de Oliveira Pinto

Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Pós-graduado em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor, pela Universidade Estácio de Sá. MBA em Gestão da Administração Pública, pela Universidade Estácio de Sá. Professor da Cadeira de Direito Admiistrativo da Academia Militar das Agulhas Negras. julianooliveirapinto@gmail.com

Leonardo Ferreira Barbosa da Silva

Mestre em Direito pela Universidade Candido Mendes - Centro. Especialista em Ciência Política. Professor de Direito Administrativo e Coordenador Pedagógico da Escola de Saúde do Exército (ESSEX). Membro do Instituto em Direito Administrativo do Rio de Janeiro (IDARJ). Membro do Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito Administrativo Contemporâneo (GDAC). leonardo.lfbs@gmail.com

Leonardo Tavares Ribeiro

Mestre em Economia pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e Analista de Infraestrutura da Firjan.

Luís Coelho da Silva Júnior

Advogado na Autarquia Municipal de Serviços de Obras de Maricá - SOMAR Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes Membro do Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro (IDARJ) Membro do Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito Administrativo Contemporâneo (GDAC). luiscsj.adv@outlook.com

João Victor Tavares Galil

Doutorando em Direito Administrativo pela PUC/SP. Secretário de Indústria, Comércio e Emprego do Município de Laranjal Paulista/SP.

Marcos Roberto Ribeiro da Costa

Mestrando em Políticas Públicas, Estratégia e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e analista de infraestrutura da Firjan.

Mariana Cristina Monteiro Milani Rodrigues

Advogada. Servidora Pública Federal. Mestranda em Direito Constitucional do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal Fluminense (PPGDC). Especialista em Direito Administrativo. Integrante do grupo de pesquisas em “Direito Administrativo Contemporâneo – GDAC”. marianamilani@id.uff.br

Pedro Luiz Ferreira de Almeida

Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP. Advogado.

Tatiana S. Ribeiro Strauch

Pós graduanda em Direito Constitucional pela Associação Brasileira de Direito Constitucional (ABDCONST). Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Membro do Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito Administrativo Contemporâneo (GDAC). Advogada. Sócia do Goes, Monteiro e Tocantins Advogados.

André Saddy

Pós-Doutor pelo Centre for Socio-Legal Studies da Faculty of Law da University of Oxford 

Doutor Europeu em “Problemas actuales de Derecho Administrativo” pela Facultad de Derecho da Universidad Complutense de Madrid, com apoio da Becas Complutense Predoctorales en España

Mestre em Administração Pública pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com apoio do Programa Alßan, Programa de Bolsas de Alto Nível da União Europeia para América Latina 

Pós-graduado em Regulação Pública e Concorrência pelo Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Professor Adjunto 3 da Faculdade de Direito, do Mestrado em Direito Constitucional (PPGDC) e do Doutorado em Direito, Instituições e Negócios (PPGDIN) da Universidade Federal Fluminense (UFF)

Professor Agregado 2 do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)

Diretor de Normatização do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA)

Vice-Presidente do Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro (IDARJ)

Fundador e Diretor-Presidente do Centro para Estudos Empírico-Jurídicos (CEEJ)

Idealizador e Coordenador do Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito Administrativo Contemporâneo (GDAC)

Sócio-fundador do Escritório Saddy Advogados

andresaddy@yahoo.com.br

Andrea Drumond de Meireles Seyller Mestre em direito na Universidade Candido Mendes- Centro. MBA em direito da economia e da empresa – Fundação Getúlio Vargas. Membro do Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro (IDARJ). Membro do Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito Admini...

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