Gênero, Vulnerabilidade e Autonomia: Repercussões Jurídicas, Edição 2
Adriana Vidal de Oliveira · Agustina Palacios · Aline de Miranda Valverde Terra · Aline Veras Morais Brilhante · Ana Beatriz Lima Pimentel Lopes · Ana Carla Harmatiuk Matos · Ana Carolina Brochado Teixeira · Ana Frazão · Ana Luiza Maia Nevares · Ana Paola de Castro e Lins · Ana Paula Barbosa-Fohrmann · André Luiz Arnt Ramos · Andreza Cássia da Silva Conceição · Caio Ribeiro Pires · Caitlin Mulholland · Carlos Nelson Konder · Christina César Praça Brasil · Cíntia Muniz de Souza Konder · Claudia Lima Marques · Daniel Bucar · Daniele Chaves Teixeira · Desdêmona Tenório de Brito Toledo Arruda · Fabíola Albuquerque Lobo · Felipe Peixoto Braga Netto · Fernanda Nunes Barbosa · Gustavo Câmara Corte Real · Heloisa Helena Barboza · Inmaculada Vivas Tesón · Joyceane Bezerra de Menezes · Lígia Ziggiotti de Oliveira · Livia Teixeira Leal · Luana Adriano Araújo · Luciana Brasileiro · Luciana Dadalto · Luiz Edson Fachin · Lutiana Nacur Lorentz · Marcos Alberto Rocha Gonçalves · Maria Aparecida Camargos Bicalho · Maria Celina Bodin de Moraes · Maria Cristine Branco Lindoso · Maria Rita Holanda · Mariana Santos Lyra Corte Real · Melina Girardi Fachin · Nelson Rosenvald · Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira · Pedro Botello Hermosa · Rafaela Borensztein · Rolf Madaleno · Rose Melo Vencelau Meireles · Silvia Felipe Marzagão · Sofia Miranda Rabelo · Tânia da Silva Pereira · Thamis Dalsenter Viveiros de Castro · Tiago José Nunes de Aguiar · Vanessa Correia Mendes · Vitor Almeida
Mar 2021 · Editora Foco
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O reconhecimento dos direitos de personalidade e a soma dos direitos fundamentais lastreados no princípio-garantia dignidade da pessoa humana não tem sido suficientes para debelar as práticas sociais discriminatórias em virtude de fatores como gênero, idade e deficiência. Persiste no imaginário social, a figura do sujeito de direitos abstrato, inserido na sua normalidade e autonomia insular que findam por diminuir e invisibilizar aquela pessoa que traz consigo um ou vários traços de vulnerabilidade. Quando fatores como gênero e deficiência se associam à certa condição social, nacionalidade e cor, potencializam as práticas de discriminação e de opressão das identidades, desafiando as doutrinas antidiscriminatórias. A sinergia entre essas diversas fontes de discriminação demanda que o enfrentamento também se faça de forma sistêmica, segundo o paradigma da interseccionalidade. Nessa perspectiva, a análise de gênero e deficiência como fatores de discriminação e vulnerabilidade no âmbito do direito privado, esbarrará, inequivocamente, na interseccionalidade – ou seja, na interação sinergética entre diversas modalidades de discriminação que vulnera ainda mais a pessoa. Mais vulnerável e espoliado em sua autonomia será aquele que sofre os efeitos sinergéticos de múltiplos fatores de opressão e discriminação.
O reconhecimento dos direitos de personalidade e a soma dos direitos fundamentais lastreados no princípio-garantia dignidade da pessoa humana não tem sido suficientes para debelar as práticas sociais discriminatórias em virtude de fatores como gênero, idade e deficiência. Persiste no imaginário s...
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Ana Carolina Brochado Teixeira e Joyceane Bezerra de Menezes
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