ASTREINTES – 1a Ed

Marcelo Abelha Rodrigues

កញ្ញា 2025 · Editora Foco

សៀវភៅអេឡិចត្រូនិច

552

ទំព័រ

មានសិទ្ធិ

អំពីសៀវភៅអេឡិចត្រូនិកនេះ

Neste livro, Marcelo Abelha Rodrigues realiza um mergulho inédito no universo das astreintes — a multa coercitiva — desvelando seus múltiplos aspectos e demonstrando que a técnica executiva só pode ser plenamente compreendida quando situada na interseção entre filosofia, psicologia e os fundamentos do processo na perspectiva da execução civil. Trata-se de uma obra densa e profunda, que não se satisfaz em rotular a astreinte apenas como "técnica executiva". Antes, examina a coerção sob o prisma da limitação da liberdade de agir, evidenciando como ameaça e medo se tornam elementos determinantes para a compreensão e aplicação da medida. Afinal, toda técnica de coerção — inclusive a multa diária — só faz sentido se partirmos da premissa de que ao sujeito resta alguma margem de escolha. Não há verdadeira coerção onde não existe, ainda que minimamente, a possibilidade de optar, de escolher. Com rigor acadêmico, o autor demonstra como o medo, a cognição, a vulnerabilidades do devedor e a clareza da ameaça se combinam na configuração da ordem judicial que também deve ser trabalhada na perspectiva da proporcionalidade e razoabilidade do caso concreto. A astreinte é apresentada como técnica complexa de efetivação, que deve ser direcionada, personalizada e cuidadosamente desenhada para influenciar o comportamento do sujeito processual (parte ou terceiro a depender da hipótese) mediante o risco da sanção pecuniária. O livro percorre perspectivas ainda pouco exploradas pela doutrina, estabelece diálogo constante com modelos estrangeiros, reconstrói a origem histórica e legislativa no direito brasileiro e enfrenta de forma crítica os principais debates jurisprudenciais travados nos tribunais superiores — compondo, até o presente momento, a análise mais abrangente e aprofundada já publicada sobre o tema. Mais do que um tratado teórico, esta obra constitui instrumento indispensável ao operador do direito. Advogados, magistrados, estudantes e pesquisadores encontrarão aqui não apenas explicações sobre por que, quando e como a multa coercitiva pode ser legítima, eficaz e justa, mas também diretrizes práticas para sua utilização de maneira segura e equilibrada. Autor Marcelo Abelha Rodrigues

ស្វែងរកច្រើនទៀត

អំពីអ្នកនិពន្ធ

Marcelo Abelha Rodrigues Pós-Doutor em Direito Processual a Universidade de Lisboa. Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor Titular do Doutorado, Mestrado e Graduação da Universidade Federal do Espírito Santo. Advogado e Consultor Jurídico.

វាយតម្លៃសៀវភៅអេឡិចត្រូនិកនេះ

ប្រាប់យើងអំពីការយល់ឃើញរបស់អ្នក។

អានព័ត៌មាន

ទូរសព្ទឆ្លាតវៃ និងថេប្លេត

ដំឡើងកម្មវិធី Google Play Books សម្រាប់ Android និង iPad/iPhone ។ វាធ្វើសមកាលកម្មដោយស្វ័យប្រវត្តិជាមួយគណនីរបស់អ្នក និងអនុញ្ញាតឱ្យអ្នកអានពេលមានអ៊ីនធឺណិត ឬគ្មានអ៊ីនធឺណិតនៅគ្រប់ទីកន្លែង។

កុំព្យូទ័រយួរដៃ និងកុំព្យូទ័រ

អ្នកអាចស្ដាប់សៀវភៅជាសំឡេងដែលបានទិញនៅក្នុង Google Play ដោយប្រើកម្មវិធីរុករកតាមអ៊ីនធឺណិតក្នុងកុំព្យូទ័ររបស់អ្នក។

eReaders និងឧបករណ៍ផ្សេងទៀត

ដើម្បីអាននៅលើឧបករណ៍ e-ink ដូចជាឧបករណ៍អានសៀវភៅអេឡិចត្រូនិក Kobo អ្នកនឹងត្រូវទាញយកឯកសារ ហើយផ្ទេរវាទៅឧបករណ៍របស់អ្នក។ សូមអនុវត្តតាមការណែនាំលម្អិតរបស់មជ្ឈមណ្ឌលជំនួយ ដើម្បីផ្ទេរឯកសារទៅឧបករណ៍អានសៀវភៅអេឡិចត្រូនិកដែលស្គាល់។

សម្គាល់ថាមិនសមរម្យ